Remigrar e retornar. História e estado na arquitectura das etnicidades pós-coloniais em Portugal

Résumé

Uma parte significativa do campo de estudos de migrações tem sido preenchido por debates teórico-empíricos em torno de uma caracterização, que é também valorativa, dos diferentes modelos de enquadramento político dos fenómenos migratórios. Todavia, mais ou menos próximas do modelo assimilacionista, multiculturalista ou, até, interculturalista, as principais propostas analíticas neste campo centram-se largamente num conjunto de pressupostos agenciais do actor migrante, das suas características e competências, que, eventualmente, lhe definiriam as probabilidades de uma trajectória mais ou menos favorável. Mas a necessidade de identificar variáveis explicativas e sentido sociológico para o que se aceitam ser regularidades enquadradas na categoria da nacionalidade, reconfigurada na ideia homogeneizante de comunidade, tem deixado um espaço reduzido para pensarmos o impacto de medidas de âmbito estrutural sobre a realidade migratória. Este artigo, tem o objectivo de problematizar a importância do Estado, enquanto agente de criação de políticas públicas de consolidação de dinâmicas de incorporação social de populações migrantes, e as suas consequências no que diz respeito à produção de identidade étnica, num contexto espácio-temporal particular e para duas populações: a população migrante designada por ‘retornada’; e a população migrante de origem indiana. Em simultâneo, recupera-se a ideia de consolidação do Estado Social no âmbito das políticas públicas desenhadas para enquadrar a população retornada como consequência do processo de descolonização.