Políticas de habitação, mercado e propriedade imobiliária em Portugal

Para além do modelo cultural

Resumo

Este artigo retoma o contexto de produção de literatura sobre as características mais comumente associadas aos sistemas habitacionais nos países da Europa do Sul, nomeadamente, o peso reduzido de oferta pública de habitação, a alta percentagem de propriedade e um número elevado de segundas residências e fogos vagos. Este tema, trabalhado com alguma intensidade na primeira década do seculo XX, interrogava o significado de serem os países do sul da europa, com famílias de menores rendimentos, os que apresentavam (e ainda apresentam) maiores percentagens de propriedade da habitação. 

 A reflexão sociológica desenvolvida sobre a relação entre a especificidade do modelo de desenvolvimento português (e as políticas habitacionais) e a elevada taxa de propriedade imobiliária visa ir além da investigação comparativa sobre os países do sul da Europa, geralmente baseada em tipologias que enfatizam a relação causal entre as taxas de propriedade e o tipo de regime de bem-estar. Um dos objetivos é compreender os fatores estruturais desta situação. Ao longo do texto são apontados quatro fenómenos que moldaram o sistema habitacional português, com impacto no regime de propriedade. Através deles é possível reconhecer que o acesso à habitação própria não é apenas uma intenção pública e uma pressão económica do mercado, mas está também ancorado nas expectativas das famílias, para quem a habitação assume um papel político, económico e simbólico complexo. Argumenta-se que a articulação entre esses fenómenos corresponde a uma "joint venture feliz" entre famílias, Estado e mercado. 

Para as famílias, esta forma de acesso à habitação parece funcionar não só como um apego à propriedade como parte de um modelo cultural específico, como é habitualmente referido em relação aos países do sul da Europa, mas corresponde igualmente a uma lógica económica e uma fonte de segurança, num contexto de mercado de trabalho instável, de baixos rendimentos e de fraca proteção social.