Arrendamento de curta duração, políticas públicas e COVID-19 em Portugal

Os casos de Lisboa e do Porto

Autores

  • Fabiana Pavel CEGOT-UP – Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território, Universidade do Porto https://orcid.org/0000-0001-8239-1743
  • Patrícia Romeiro CEGOT-UP – Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território, Universidade do Porto

Palavras-chave:

arrendamento de curta duração, turismo urbano, Programa Renda Segura, Porto com Sentido, Lisboa, Porto

Resumo

Após a crise económica de 2008 Portugal e, particularmente, as cidades de Lisboa e do Porto, têm seguido estratégias de recuperação económica baseadas na projeção internacional. Visam, desta forma, atrair turistas e capitais estrangeiros, nomeadamente dirigidos ao mercado habitacional. Consequentemente, o turismo urbano experimentou um rápido e amplo crescimento, tendência também verificada no investimento em habitação para arrendamento de curta duração, contribuindo para a turistificação das áreas urbanas centrais. A pandemia da COVID-19 e a crise socioeconómica a ela associada vieram destacar as fraquezas e desigualdades causadas por este modelo económico. A partir da análise das políticas públicas de habitação diretamente relacionadas com o turismo, que foram desenvolvidas na última década em Portugal, pretendemos analisar se o contexto pandémico foi visto pelo poder público como uma oportunidade para estabelecer um maior equilíbrio entre o Alojamento Local (AL) e o arrendamento de longa duração. Questiona-se, em particular, se os programas Renda Segura e Porto com Sentido, lançados respetivamente pelas Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto, tiveram a capacidade de desencadear uma mudança efetiva no mercado da habitação. Em particular, procura-se perceber se estes programas têm aumentado a oferta de habitação dirigida às famílias com rendimentos intermédios que, pelos preços do mercado da habitação, têm dificuldade em aceder ou manter uma habitação adequada, e se têm apoiado os proprietários de AL.

Biografia Autor

Fabiana Pavel, CEGOT-UP – Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território, Universidade do Porto

Arquiteta; Doutora em Arquitetura, especialidade Reabilitação Urbana, pela Faculdade de Arquitetura da Universidde de Lisboa (FAUL); licenciada em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura da Università degli Studi di Roma3 (Itália); Membro do CIAUD e do GESTUAL da FAUL; inscrita na Ordem dos Arquitetos de Lisboa e Vale do Tejo; Membro da coordenação do Movimento Morar em Lisboa (MeL). Possui diversas publicações em Portugal e no estrangeiro. Principais interesses de investigação: transformações urbanas devidas ao turismo de massas e aos processos de gentrificação; direito à habitação e à cidade; movimentos sociais; políticas urbanas, sua aplicação, relação com o contexto socio económico, desenvolvimento histórico e leitura crítica.

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Publicado

2022-12-29

Edição

Secção

Artigo de Dossier