'They are grabbing houses for themselves!': Occupying 2 de Maio in the fervour of the Portuguese Revolution

Saila-Maria Saaristo; Joana Pestana Lages; Miguel Tomé

Autores

Saila-Maria Saaristo Universidade de Helsínquia https://orcid.org/0000-0002-6535-8586
Joana Pestana Lages Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território
Miguel Tomé Independent researcher

Palavras-chave:

ocupações habitacionais, movimentos habitacionais, Revolução do 25 de Abril, Portugal

Resumo

Este artigo explora o movimento de ocupação que teve lugar durante o chamado Processo Revolucionário em Curso (PREC), de 1974 a 1976. Centramo-nos no caso específico do bairro 2 de maio, em Lisboa, onde 25 blocos de habitação em construção foram ocupados em maio de 1974. Relacionamos estas ocupações com as ocupações de habitações sociais em Lisboa na atualidade, cruzando as suas características e o contexto sociopolítico em que ocorrem. Metodologicamente, o artigo baseia-se nas conceções de trabalho de memória radical e de investigação-ação participativa de base comunitária. A análise revela que os traços específicos do movimento de ocupação do PREC, impulsionado pela precariedade habitacional e promovido coletivamente pelos moradores das classes socioeconómicas mais desfavorecidas, desempenharam um papel vital na forma como perduraram ao longo do tempo. Contudo, em particular, a resposta dos atores estatais, influenciada pelo contexto político específico do PREC, bem como o amplo apoio recebido por outros atores, foi fundamental para permitir a sua permanência e posterior regularização. Este artigo contribui para os debates sobre o potencial das ocupações para promover o acesso à habitação, destacando os papéis que os atores estatais e o ambiente político desempenham em termos de legitimação das ocupações.

Referências

Accornero, G. (2019). Everything was possible": Emotions and perceptions of the past among former Portuguese antifascist activists. Mobilisation: An International Quarterly, 24(4), 439–453. https://doi.org/10.17813/1086-671X-24-4-439

Aguilera, T., & Bouillon, F. (2013). Le squat, un droit à la en actes. Mouvements, 74(2), 132–142.

Antunes, G. M. F. dos S. (2017). Políticas sociais de habitação (1820—2015): Espaço e tempo no concelho de Lisboa [Universidade Nova de Lisboa]. https://run.unl.pt/handle/10362/28056

Arthuys, B. d’, & Gros, M. C. (1976). Les commissions de «Moradores»: Organisation ou pouvoir populaire. Autogestions, 33(1), 35–53. https://doi.org/10.3406/autog.1976.1154

Baía, J. (2017). Movimentos Sociais Urbanos na Revolução Portuguesa a partir de uma Operação SAAL. In C. Monteiro, K. Hilbert, & P. Godinho (Eds.), Memória e Património: Diálogos entre Brasil e Portugal (pp. 65–80). EDIPUCRS.

Bandeirinha, J. A. (2011). O Processo SAAL e a Arquitectura no 25 de Abril de 1974. In O Processo SAAL e a Arquitectura no 25 de Abril de 1974. Universidade de Coimbra. https://doi.org/10.14195/978-989-26-1265-2

Bandeirinha, J. A., Castela, T., & Aristides, R. (2018). O Fundo de Fomento da Habitação de 1969 a 1982: Ordenamento, alternativas e mercado. In Habitação. Cem anos de políticas públicas em Portugal. 1918-2018 (pp. 235–279). Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.

Baptista, L. V. (1998). Casa, família, ideologia: A emergência da política de ‘moradias unifamiliares’ em Portugal nos anos 30. Ler história, 34, 137–164.

Bogado, D. (2019). O uso da dimensão social da memória como instrumento emancipatório em comunidades em situação de vulnerabilidade sociocultural. Cadernos de Sociomuseologia, 58(14), 61–106.

Bouillon, F. (2017). Why migrants’s squats are a political issue: A few thoughts about the situation in France. In M. Pierpaolo & S. Chattopadhyay, Migration, Squatting and Radical autonomy (pp. 67–77). Routledge.

Bourdieu, P. (1984). Distinction: A social critique of the judgement of taste (11. print). Harvard University Press.

Bourdieu, P. (1999). The Weight of the World: Social Suffering in Contemporary Society. Stanford University Press.

Caffentzis, G., & Federici, S. (2014). Commons against and beyond capitalism. Community Development Journal, 49(SI), i92–i105.

Cardina, M., & Sena Martins, B. (2018). Introdução. Do império colonial às lutas de libertação: Memórias cruzadas da guerra. In As Voltas do Passado. A guerra colonial e as lutas de libertação (pp. 11–20). Tinta-da-china.

Castells, M. (1983). The city and the grassroots: A cross-cultural theory of urban social movements. E. Arnold.

Cerezales, D. P. (2003). O Poder Caiu na Rua. Crise de Estado e Acções Colectivas na Revolução Portuguesa 1974-1975. Instituto de Ciências Sociais.

Costa, A. A., Costa, A. C., & Fernandez, S. (Eds.). (2019). Cidade Participada: Arquitectura e Democracia. Operações SAAL - S. Victor. Tinta da China.

Costa, P. (1993). Cidades e Urbanização em Portugal: Uma Sociologia, Geografia ou Economia Urbanas? (pp. 1–25). SOCIUS - Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, Universidade Técnica de Lisboa. http://pascal.iseg.utl.pt/~socius/index.htm

Dalloul, R., Grandnetti, T., Hetterly, E., Makhmuryan, H., Miranda, K., Nicholson, K., Ramos, I., & Wong, D. (2020). We Have Always Been Here! Rebel Archives: Radical Memory Work as Resistance, Collective Care, and Healing. In A. Roy, R. Rolnik, T. Graziani, & H. Malson (Eds.), Methodologies for Housing Justice Resource Guide (pp. 30–51). Institute on Inequality and Democracy.

della Porta, D., & Diani, M. (2006). Social Movements: An Introduction. Blackwell Publishing.

Diani, M., & McAdam, D. (2003). Social Movements and Networks: Relational Approaches to Collective Action. Oxford University Press. https://doi.org/10.1093/0199251789.003.0001

Downs, C. (1980). Comissões de Moradores and urban struggles in revolutionary Portugal. International Journal of Urban & Regional Research, 4(2), 267. https://doi.org/10.1111/j.1468-2427.1980.tb00363.x

Downs, C. (1989). Revolution at the Grassroots. Community Organisations in the Portuguese Revolution. State University of New York Press.

Esposito, E., & Chiodelli, F. (2023). Beyond proper political squatting: Exploring individualistic need-based occupations in a public housing neighbourhood in Naples. Housing Studies, 38(8), 1436–1458. https://doi.org/10.1080/02673037.2021.1946017

Ferreira, V. M. (1986). A Cidade e o Campo. Uma leitura comparada do movimento social, 1974-1975. Revista Crítica de Ciências Sociais, 18/19/20.

García-Lamarca, M. (2017). From Occupying Plazas to Recuperating Housing: Insurgent Practices in Spain. International Journal of Urban and Regional Research, 41(1), 37–53. https://doi.org/10.1111/1468-2427.12386

Gonick, S. (2016). From Occupation to Recuperation: Property, Politics and Provincialization in Contemporary Madrid. International Journal of Urban and Regional Research, 40(4), 833–848. https://doi.org/10.1111/1468-2427.12392

Grazioli, M., & Caciagli, C. (2018). Resisting to the Neoliberal Urban Fabric: Housing Rights Movements and the Re-appropriation of the ‘Right to the City’ in Rome, Italy. Voluntas, 29(4), 697–711. https://doi.org/10.1007/s11266-018-9977-y

Gros, M. C. (1994). ‘Pequena’ história do alojamento social em Portugal. Sociedade e Território, Dossier As Pessoas não são Coisas que se Ponham em Gavetas(20), 80–90.

Instituto Nacional de Estatística. (1970). 1o Recenseamento da Habitação [dataset]. https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub_boui=66631947&PUBLICACOESmodo=2

Lefebvre, H. (1968). Le droit à la ville. Anthropos.

Lima dos Santos, M. de L., Lima, M. P. de, & Ferreira, V. M. (1975). As lutas sociais nas empresas e a revolução do 25 de Abril: Da reivindicação económica ao movimento político — 1.a fase. Análise Social, 11(42/43), 266–335.

Martínez, M. A. (2019). Bitter wins or a long-distance race? Social and political outcomes of the Spanish housing movement. Housing Studies, 34(10), 1588–1611. https://doi.org/10.1080/02673037.2018.1447094

Martínez, M. A. (2020). Squatters in the capitalist city. Housing, Justice and Urban Politics. Routledge.

McAdam, D., Tarrow, S. G., & Tilly, C. (2001). Dynamics of contention. Cambridge University Press.

McCarthy, J. D., & Zald, M. N. (1977). Resource Mobilisation and Social Movements: A Partial Theory. American Journal of Sociology, 82(6), 1212–1241. https://doi.org/10.1086/226464

Milligan, R. T. (2016). The Politics of the Crowbar: Squatting in London, 1968-1977. Anarchist Studies, 24(2), 8–32.

Nunes, J. A., & Serra, N. (2004). ‘Decent housing for the people’: Urban movements and emancipation in Portugal. South European Society and Politics, 9(2), 46–76. https://doi.org/10.1080/1360874042000253483

Peralta, E. (2021). A integração dos “retornados” na sociedade portuguesa: Identidade, desidentificação e ocultação. Análise Social, 310-337 Páginas. https://doi.org/10.31447/AS00032573.2019231.04

Pereira, R. da S. (1963). Problemática da Habitação em Portugal—II. Análise Social, 1(1), 255–269.

Pinto, A. C. (2010). Coping with the Double Legacy of Authoritarianism and Revolution in Portuguese Democracy. South European Society and Politics, 15(3), 395–412. https://doi.org/10.1080/13608746.2010.513601

Pinto, P. R. (2015). Lisbon Rising: Urban Social Movements in the Portuguese Revolution, 1974–75. Manchester University Press. https://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&db=e000xww&AN=1272963&site=ehost-live&scope=site

Portas, N. (1986). O processo SAAL: entre o estado e o poder local. Revista Crítica de Ciências Sociais, 18-19–20, 635–644.

Queirós, J., & Pereira, V. B. (2018). Voices in the revolution: Resisting territorial stigma and social relegation in Porto’s historic centre (1974–1976). The Sociological Review, 66(4), 857–876. https://doi.org/10.1177/0038026118777423

Rodrigues, F. M. (Ed.). (1994). O futuro era agora: O Movimento Popular do 25 de Abril. Edições Dinossauro.

Rolnik, R. (2019). Urban Warfare: Housing under the empire of finance. Verso.

Saaristo, S.-M. (2022a). Transgressive Participation: Housing struggles, occupations and evictions in the Lisbon Metropolitan Area [University of Helsinki]. http://urn.fi/URN:ISBN:978-951-51-7046-0

Saaristo, S.-M. (2022b). Informal Modes of Governance: Negotiating Evictions and Housing Rights in Lisbon, Portugal. Radical Housing Journal, 4(1), 9–30. https://doi.org/10.54825/SKGV4690

Santos, A. C. (2019). A nova questão da habitação e a nova geração de políticas em Portugal. In A. C. Santos (Ed.), A nova questão da habitação em Portugal. Uma abordagem da economia política (pp. 293–323). Conjuntura Actual.

Santos, J. H. (2014). Sem mestres, nem chefes. O povo tomou a rua... Lutas dos moradores no pós-25 de Abril. Letra Livre.

Santos, R. (Ed.). (2016). Cidada Participada: Arquitectura e Democracia. Operações SAAL - Oeiras. Tinta-da-china.

Santos, R., & Drago, A. (Eds.). 2024. Cidade Participada: Arquitectura e Democracia. Operações SAAL - Lisboa. Tinta-da-china.

Smelser, N. J. (1962). The Theory of Collective Behavior. Routledge & Kegan.

Tilly, C. (1978). From Mobilisation to Revolution. Addison/Wesley.

Touraine, A. (1985). An Introduction to the Study of Social Movements. Social Research, 52(4), 749–787. https://doi.org/10.4324/9781315662817-6

Varela, R., & Alcântara, J. (2016). Conflitos sociais na revolução portuguesa (1974-1975). In M. Marín Corbera, X. Domènech Sampere, & R. Martínez i Muntada, III International Conference Strikes and Social Conflicts: Combined historical approaches to conflict. Proceedings (pp. 1109–1127). CEFID-UAB.

Vilaça, H. (1991). Associativismo urbano e participação na cidade. Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 1. https://ojs.letras.up.pt/index.php/Sociologia/article/view/2626

Vilaça, H. (1994). As associações de moradores enquanto aspecto particular do associativismo urbano e da participação social. Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 4. https://ojs.letras.up.pt/index.php/Sociologia/article/view/2600

Wacquant, L. (2008). Urban outcasts: A comparative sociology of advanced marginality. Polity.

Wacquant, L. (2016). Revisiting territories of relegation: Class, ethnicity and state in the making of advanced marginality. Urban Studies, 53(6), 1077–1088. https://doi.org/10.1177/0042098015613259