As políticas de habitação em Portugal: à procura de novos caminhos

Resumo

O artigo, baseado na pesquisa intitulada, 'Contributos para o Plano Estratégico de Habitação em Portugal 2008/2012', aborda a política de habitação em Portugal na óptica da identificação das actuais condições de acesso e das necessidades de alojamento. Situando uma breve análise das políticas de habitação em Portugal no pós-25 de Abril e contextualizando a situação mundial de profunda transformação das dinâmicas imobiliárias, caracterizam-se os principais traços de crescimento do parque habitacional, identificam-se as necessidades habitacionais e sintetizam-se algumas propostas para a “mudança de paradigma” da intervenção face ao acesso ao alojamento dos públicos de menores recursos. Partindo da necessidade de mudança nas formas de intervenção do Estado e autarquias, defende-se a integração da intervenção pública na melhoria do funcionamento das dinâmicas do mercado privado favorecendo as condições de acesso e integrando as políticas de habitação nas políticas da cidade e nas politicas sociais. Sobretudo defende-se o evitar a continuação de uma política de construção de “bairros sociais” estigmatizados.