O princípio da subsidiariedade na Arquitetura de Paz e Segurança Africana (APSA): Um caso de difusão por imitação da União Europeia (UE)

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DOI:

https://doi.org/10.4000/cea.7585

Resumo

O Memorando de Entendimento entre a União Africana (UA) e as Comunidades Económicas Regionais (CER) e os Mecanismos Regionais (MR) assinado em 2008 identifica a subsidiariedade como um princípio ordenador da Arquitetura de Paz e Segurança Africana (APSA). Esta foi a primeira referência ao princípio da subsidiariedade no contexto africano fruto de um processo de difusão a partir do contexto europeu. Através do rastreamento de processos e da análise dos documentos de hard e soft law da APSA este trabalho identifica que a imitação foi o mecanismo responsável pela difusão de subsidiariedade em 2008 num processo liderado pela agência africana e da Europa como um poder normativo. Este resultado contribui para a investigação sobre os desafios que a APSA enfrenta para se tornar plenamente operacional.

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Publicado

2024-03-07