Bilateralismo Transacional e Soberania Híbrida em Moçambique

Contraste Analítico a partir de São Tomé e Príncipe

Resumo

Este artigo analisa a reconfiguração da provisão de segurança em contextos africanos lusófonos marcados por insuficiência multilateral e diversificação de parceiros externos. Sustenta-se um argumento moderado: não há substituição mecânica das arquiteturas multilaterais por modelos bilaterais, mas, em certas condições, a insuficiência operacional regional, combinada com urgência securitária e incentivos sistémicos, favorece arranjos bilaterais mais rápidos e politicamente disponíveis. Com base nos conceitos de hedging, soberania híbrida e securitização, desenvolve-se uma análise qualitativa centrada em Moçambique, onde a passagem da SAMIM para a centralidade ruandesa revela uma bilateralização securitária densa e seletiva. São Tomé e Príncipe funciona como contraste analítico: não confirma uma transição equivalente, mas mostra que a diversificação bilateral pode traduzir hedging estratégico e barganha geopolítica sem securitização existencial. Conclui-se que a bilateralização da segurança assume formas diferenciadas, com ganhos operacionais localizados e custos em transparência, responsabilização e universalidade da proteção.