As Fissuras na “Fortaleza Europeia”

o Impacto da Securitização na Transformação dos Regimes Fronteiriços do Atlântico

Abstract

A discussão académica sobre as transformações dos regimes fronteiriços no âmbito europeu tem-se centrado, em grande medida, no processo de externalização das fronteiras no quadro da política migratória. Esta tendência de externalização do controlo tornou as fronteiras omnipresentes, através da implementação de um conjunto de práticas, mecanismos e acordos que constituem um complexo sistema sociotécnico para monitorizar os movimentos fronteiriços e as rotas migratórias para a União Europeia (UE). Estas políticas de externalização baseadas numa visão securitária converteram as fronteiras europeias em veículos de poder e controlo, criando novas formas de governabilidade centradas num enfoque de “emergência” em situações de crise, que suspende a prática comum e cria um estado de exceção. Neste trabalho, tomamos como ponto de partida os desembarques na costa portuguesa no período entre 2019 e 2021 para entender a sua relação com o processo de securitização e externalização das fronteiras europeias. Através de uma perspetiva construtivista, analisamos a transformação dos regimes migratórios no Atlântico e concluímos que as chegadas à costa do Algarve são uma das fissuras criadas no muro da fortaleza europeia, como consequência da crescente securitização das políticas migratórias.