Necessidade e Caminhos de Reforma da Segurança Social

Abstract

A dimensão actual da Segurança Social é vultosa em termos macroeconómicos.

A estrutura das despesas correntes do sistema de segurança social vem evidenciando o peso crescente das pensões, Por outro lado, as regras de formação e atribuição dos direitos poderão agravar os desequilíbrios financeiros do sistema a prazo.

Neste texto discute-se a necessária reforma da Segurança Social à qual se impõe, nas circunstâncias presentes, a arbitragem entre de duas inspirações éticas distintas:

• por um lado, deve aperfeiçoar-se ainda a protecção das gerações presentes, de activos e de pensionistas, onde ela é incipiente e privilegiando os mais desfavorecidos;

• por outro lado, deve acautelar-se a constituição de reservas para financiar os benefícios futuros dos actuais activos.