Processo de Reequipamento e Modernização das Forças Armadas e Condicionamentos Orçamentais no Quadro do Pacto de Estabilidade

Resumo

O artigo começa por acentuar a conveniência de se criar no âmbito da UE um quadro de convergência que não abrangesse apenas as indústrias de defesa, mas também as despesas nacionais de defesa reflectidas no orçamento.

Este apoio, indispensável num contexto concorrencial apertado, não pode contudo servir de pretexto para manter alguns programas destinados a garantir a sobrevivência de urna expressão nacional tradicional dos aparelhos industriais, cabendo-lhes antes preocupar-se em proporcionar à indústria nacional uma dimensão que lhe permita, com sentido de responsabilidade, aceder a uma quota-parte realista de oportunidades nos projectos comuns. No domínio das indústrias de defesa, é de todo o interesse para Portugal que o redimensionamento dos mercados e a reorientação da produção se faça por concertação de padrão tecnológico com países parceiros da NATO e/ou da UEO, na linha do acordado na Cimeira anglo-francesa de Saint-Malo.