Autonomia Estratégica da União Europeia no Domínio da Segurança e Defesa

Desafios para Portugal

Resumo

O novo quadro internacional, marcado por uma alteração dos alinhamentos e equilíbrios geopolíticos, pelo surgimento de novas ameaças e desafios complexos à segurança europeia, e por uma deterioração assinalável do ambiente estratégico na Europa em resultado da guerra na Ucrânia, impõe à União Europeia (UE) a necessidade de desenvolver a sua autonomia estratégica, e de afirmar o seu estatuto e credibilidade enquanto coprodutor de segurança global. Tal desiderato encontra-se referenciado na Estratégia Global (2016), na Bússola Estratégica (2022) e no Livro Branco para a Defesa Europeia-Prontidão 2030 (2025),
como um objetivo prioritário no domínio da segurança e defesa. Todavia, não obstante a premência desta temática, o conceito de autonomia estratégica permanece ambíguo no tocante aos objetivos estratégicos que visa alcançar, constituindo-se, assim, como um fator potenciador de futuras fricções no relacionamento da Europa com os EUA e a NATO.
Recorrendo ao enquadramento teórico conferido pela teoria realista neoclássica das Relações Internacionais, assim como ao conceito de “Realpolitik com caraterísticas europeias” enunciado por Sven Biscop – que postula que a UE deverá prosseguir uma estratégia de política externa e de segurança, consubstanciada no uso de instrumentos de soft e hard power – procuramos analisar os pressupostos e objetivos em torno da definição de autonomia estratégica da UE no domínio da segurança e defesa, porquanto tal clarificação constitui um requisito fundamental para que se verifique uma implementação ambiciosa e eficaz das iniciativas europeias no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), vinte anos após a sua conceção. De igual modo,
procuramos identificar os principais desafios para Portugal, nos planos político, operacional e industrial, decorrentes do desenvolvimento da autonomia estratégica da UE, e avaliar a potencial capacidade de influência e adequação da Defesa Nacional relativamente a um processo que é igualmente suscetível de contribuir para reforçar a credibilidade e projeção do Estado português enquanto coprodutor de segurança internacional.