A CARREIRA DE UM OFICIAL FORA DA ESTRUTURA DO EXÉRCITO

Abstract

A progressão de carreira de um oficial do Exército português é diversificada e abrange diversas áreas profissionais. Definir a carreira de um oficial é um processo difícil e complexo, pois as carreiras militares são cada vez mais dinâmicas e versáteis. Isto acontece, pois, um Oficial dos Quadros Permanentes pode estar a desempenhar funções dentro ou fora da estrutura orgânica das Forças Armadas. Um oficial pode desempenhar funções no Estado-Maior-General das Forças Armadas, na Marinha ou na Força Aérea, bem como num Corpo de Bombeiros, na Proteção Civil ou no Instituto de Defesa Nacional, entre outras instituições externas.

A ideia de que um militar está empregue apenas em missões relacionadas com a segurança e defesa do país, é, cada vez mais, uma ideia contrária à realidade atual das funções desempenhadas. O empenhamento dos militares tem vindo, ao longo dos últimos anos, a acompanhar as necessidades do Estado, quer a nível social, quer a nível político. O leque de cargos passa pelo desempenho de funções desde o Ministério da Defesa até a Organização do Tratado Norte Atlântico. Todavia, no desempenho de qualquer tipologia de cargos ou funções, um Oficial deve ter como eixo o interesse público, não deixando nunca qualquer outro se sobrepor sob este.

Ao longo de toda a carreira Oficial dos Quadros Permanentes é de facto possível, desempenhar funções fora da estrutura do Exército, porém, num dado ponto da carreira, é necessário voltar ao Exército, para satisfazer determinados requisitos para ser promovido ao posto seguinte. Estas possibilidades, requisitos e obrigações serão analisadas e expostas ao longo deste trabalho de investigação, que tem como principal objetivo a compreensão das formas de colocação de um Oficial do Exército fora da estrutura do ramo. Para tal é necessário compreender o enquadramento legal, bem como os efetivos e as instituições onde um Oficial dos Quadros Permanentes do Exército pode ser colocado, fora da estrutura do mesmo. No sentido de obtermos uma base de apoio para a realização deste trabalho, foram realizadas 4 entrevistas a Oficiais dos Quadros Permanentes do Exército Português, com vivências e experiências que permitissem responder aos nossos objetivos e questões, para além de um pedido formal feito à Direção de Administração de Recursos Humanos do Exército. Apoiámo-nos também num esforço de pesquisa e recolha de informação já disponível.

PALAVRAS-CHAVE: Exército Português; Oficial dos Quadros Permanentes; Gestão de carreira; Instituições externas