O Papel do Psicólogo Forense numa Unidade de Internamento de Psiquiatria Forense (UIPF)

Abstract

Introdução: A atuação do psicólogo forense representa um dos domínios mais complexos e desafiantes da prática da psicologia clínica. Este atua num espaço em que se cruzam a saúde mental e o sistema de justiça, tendo como principal objetivo promover a compreensão, avaliação e reabilitação psicológica de indivíduos com perturbação mental que cometeram ilícitos (Rijo et al., 2017).

Objetivo: Caracterização do papel do psicólogo forense numa Unidade de Internamento de Psiquiatria Forense (UIPF).

Material e Métodos: Análise descritiva das funções do psicólogo forense numa UIPF ao longo de 6 anos, desde a inauguração de uma unidade deste tipo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 70/2019.

Resultados e Discussão: Da análise realizada, o papel do psicólogo é multifacetado, integrando funções de avaliação psicológica forense, intervenção psicoterapêutica e de reintegração psicossocial. O protocolo de avaliação inclui os domínios cognitivo, de personalidade, de psicopatologia e de perigosidade e risco de reincidência, recorrendo a instrumentos psicométricos validados (Simões, Almeida & Gonçalves, 2021) e à observação clínica. A intervenção, por sua vez, centra-se na estabilização psicoemocional, no desenvolvimento de competências, na promoção do insight e da responsabilidade pessoal, sempre dentro dos limites ético-legais próprios deste contexto (Rijo et al., 2017).O psicólogo forense assume também um papel essencial na mediação entre os contextos clínico e jurídico, contribuindo para decisões informadas e equilibradas.

Conclusão: A articulação multidisciplinar com psiquiatras, enfermeiros, assistentes sociais, terapeuta ocupacional e juristas é fundamental para uma abordagem integrada, que respeite simultaneamente os direitos humanos e as exigências da sociedade. Este trabalho reflete sobre os desafios e as especificidades do papel do psicólogo numa unidade de internamento de psiquiatria forense, destacando a importância da formação especializada, da intervisão clínica e da reflexão ética contínua na prática profissional (Rijo et al., 2017).