“Problemas de comunicação” e o seu impacto na atividade pericial

Abstract

Introdução: A obtenção de informação clínica e circunstancial é essencial para auxiliar na resolução de perícias médico-legais, de modo a relacionar esses dados com as observações efetuadas nos casos em estudo. Neste sentido, há muita informação que necessita de ser solicitada ao Ministério Público para uma boa instrução do processo, verificando-se frequentemente longos períodos de espera pela documentação, que podem ser agravados quando esta é proveniente de outro país.

Objetivos: Exposição de caso de autópsia médico-legal, onde se verificaram obstáculos, em particular, à obtenção de informação clínica solicitada e o impacto nas conclusões médico-legais apuradas.

Material e Métodos: Análise de elementos do processo pericial do caso em apreço e respetivo relatório.

Resultados/Apresentação de Caso: Apresenta-se o caso de uma mulher de 31 anos, que viajou para a Turquia, onde foi submetida a mamoplastia, abdominoplastia e lipoaspiração, que decorreu sem intercorrências, tendo falecido um dia após o procedimento. Foi certificado o óbito, na Turquia, com as seguintes causas de morte: Parte I a) Lesão cerebral anóxica; b) Edema cerebral; c) Paragem cardíaca. Para o transporte para Portugal, foi efetuado embalsamamento, com 1500ml de 10% formaldeído. À chegada ao país, foi requerida autópsia médico-legal ao Ministério Público pelo pai da vítima e, posteriormente, esta foi ordenada à Delegação do Sul do INMLCF. A documentação clínica disponibilizada estava, na sua maioria, em turco, tendo sido solicitada múltiplas vezes a sua tradução.

Discussão e Conclusões: Os autores pretendem realçar as dificuldades experienciadas neste caso, onde não foi possível apurar uma causa de morte, dada escassez de informação clínica traduzida e ainda apontar a ação do formol na alteração das potenciais amostras num cadáver sujeito a embalsamamento.