Teoria e prática de Diplomática e Documentoscopia: descrição das ações sociais e educativas realizadas entre a Universidade Federal da Paraíba e a Polícia Federal na Paraíba

Resumo

Introdução: Os crimes de falsificação de documentos têm despertado grande interesse no âmbito académico. Neste contexto, a Diplomática e a Documentoscopia surgem como disciplinas distintas, mas complementares, na análise da referida autenticidade. A Diplomática surgiu entrelaçada com disputas por territórios entre ordens religiosas no século XVII, em resposta à necessidade de verificar a autenticidade ou falsidade de diplomas da Idade Média (Büchs, 2022). A Documentoscopia, por sua vez, é a disciplina relacionada com a aplicação prática e metódica do conhecimento científico, visando verificar a autenticidade ou determinar a autoria de documentos (Del Picchia et al, 2016). As semelhanças entre as disciplinas motivaram uma colaboração entre a professora da disciplina Diplomática Arquivística, ministrada na Universidade Federal da Paraíba, e o Perito Criminal Federal responsável pelo Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba.

Objetivo: Desenvolvimento de ações sociais e educativas no Laboratório de Documentoscopia da SR/PF/PB, em conjunto com os alunos e a professora dos cursos de Licenciatura em Arquivologia e em Biblioteconomia da UFPB.

Material e Métodos: As ações foram divididas em dois momentos: primeiro, foi realizada uma palestra no Auditório da Polícia Federal no Brasil sobre a sua estrutura, missão e a atuação da Perícia Criminal da Instituição. O instrumento de recolha de dados utilizado foi a observação direta participante in loco.

Apresentação, Análise e Discussão dos Resultados

Os dados obtidos demonstram que a análise documentoscópica inclui etapas bem definidas, que vão desde a identificação inicial dos documentos até a preparação do relatório pericial. Foi possível conhecer as práticas que permitem a análise física e em papel dos documentos questionados. A partir da análise descrita, pode verificar-se que os procedimentos técnicos empregados vão muito além do carácter repressivo normalmente associado à atividade policial. Ao abrir as portas da Instituição para receber e qualificar estudantes e a professora, o laboratório forense atua como agente educativo, transmitindo conhecimentos técnicos que fortalecem o Estado de Direito. A análise realizada dialogou com a perspetiva de filósofos, a exemplo de Foucault (1987), Durkheim (1999), e de Dewey (2007), Weber (1999) Freire (2021). Os dados analisados demonstraram que, ao produzir conhecimento técnico-científico, o Laboratório assume um papel de sensibilização, promovendo maior responsabilidade social e cidadania.

Conclusões: Os resultados das ações sociais e educativas reforçaram ainda mais o interesse dos alunos e da professora, ao consolidar a teoria ensinada em sala de aula. Além disso, tais ações apresentaram o papel social, educativo e preventivo – não apenas repressivo – da instituição da Polícia Federal, bem como o que há de mais sofisticado no âmbito técnico-científico (documentoscópico) daquela unidade de polícia judiciária brasileira.