Avós com a guarda dos netos: análise documental de processos judiciais de promoção e proteção

Autores

  • Regina Figueiredo Universidade de Vigo, Vigo, Espanha
  • Deibe Fernández Simo Universidade de Vigo, Vigo, Espanha
  • Lia Araújo Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu (ESE.IPV), Viseu; RISE-Health, Porto, Portugal

DOI:

https://doi.org/10.7458/SPP202611142227

Palavras-chave:

avós com a guarda dos netos, processos judiciais de promoção e proteção, crianças e jovens em risco

Resumo

Este estudo teve como objetivo conhecer e analisar processos judiciais de promoção e proteção de crianças e jovens, com medida de apoio junto de outro familiar na pessoa dos avós, com vista a identificar as circunstâncias que fundamentaram a medida, caracterizar o perfil dos intervenientes e o acompanhamento das medidas. A partir da análise documental de 17 processos judiciais, verifica-se que esta medida é predominantemente aplicada em contextos de negligência parental e de exposição à violência doméstica, associados a trajetórias de vulnerabilidade e ruturas familiares. Apesar da heterogeneidade dos avós, destaca-se a presença transversal de fragilidades sociais e limitações no apoio institucional. Os resultados sugerem que o exercício de funções parentais pelos avós implica uma redefinição de papéis, evidenciando a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre o acesso e a mobilização dos apoios previstos no sistema de promoção e proteção.

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Publicado

2026-07-21

Edição

Artigos em publicação contínua

Secção

Artigos

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