Reformas recentes nas políticas da família em França e na Alemanha: desafios idênticos, respostas diferentes

Resumo

Este artigo analisa se as reformas recentemente introduzidas nas políticas da família, tanto em França como na Alemanha, estão a direccionar os dois países para uma convergência. A Alemanha tem introduzido mudanças drásticas, especialmente um novo subsídio de licença parental, enquanto a França, por seu lado, optou por uma abordagem mais gradual que se tem traduzido por um reforço da promoção das suas políticas de conciliação trabalho-família juntamente com um aumento continuado da oferta de serviços de cuidados a crianças durante a última década. Apesar de um aumento na oferta global de equipamentos de cuidados a crianças, a Alemanha continua atrás da França neste domínio, fenómeno que pode ser parcialmente explicado por uma combinação de obstáculos institucionais, a persistência de normas sociais no que diz respeito aos cuidados a crianças com idades inferiores a três anos e uma procura excessiva. Defendemos que os principais motores para uma mudança paradigmática na Alemanha têm sido as preocupações com as consequências do declínio da fertilidade, da falta de trabalhadores qualificados e, segundo um estudo da OCDE, o desvanecimento de certezas sobre a educação infantil. Em França, as reformas nas políticas de licenças parentais têm apostado, por exemplo no maior encorajamento das mães a manter o vínculo laboral mesmo enquanto estão de licença. Mas, enquanto as reformas adoptadas por parte da Alemanha representam um corte radical com o antigo modelo masculino de provedor da família, as taxas de emprego das mães permanecem mais baixas do que em França e as mães alemãs trabalham com mais frequência a tempo parcial do que as suas homólogas francesas.