Reflexão sobre o papel dos governos distritais na gestão sustentável da mineração artesanal de ouro em Moçambique

Ciências Naturais e do Ambiente

Resumo

Este artigo tem como tema papel dos governos distritais na gestão sustentável da mineração artesanal de ouro em Moçambique: estudo de caso do distrito de Manica. Por isso, o objectivo deste estudo consiste em analisar o papel do governo distrital na gestão sustentável da mineração artesanal de ouro face às oportunidades e obstáculos no desenvolvimento do distrito. Metodologicamente, adoptou-se uma abordagem qualitativa associada à revisão bibliográfica e as técnicas de entrevista semi-estruturadas (conversas formais e informais) auxiliadas por um guião de perguntas para cada grupo-alvo. A entrevista foi aplicada a nove pessoas sendo direccionadas aos membros do governo distrital por parte dos serviços distritais de actividades económicas, geologia e minas, assumindo a hierarquia estabelecida abrangendo a liderança localmente instituída na base, dois membros das associações e garimpeiros individuais; dois direccionadas aos membros da comunidade local nos pontos focais e um morador de munhena. A análise das entrevistas realizadas baseou-se na análise de conteúdo. Os resultados obtidos mostraram que há tendências das autoridades locais intervirem positivamente na gestão sustentável da mineração artesanal de ouro, dado que existe ao nível nacional uma legislação forte que prevê o associativismo mineiro, de modo que os mineradores artesanais, quando sensibilizados a aderirem à associação possam ter capacitações e treinamentos sobre boas práticas e normas sustentáveis da mineração artesanal.