Mortos – «tidos por vivos»: o tribunal régio e a capacidade sucessória das «almas em glória» (campanhas norte-africanas, 1472-c. 1542)

Resumo

O presente artigo estuda a presença em Portugal, nomeadamente nos círculos da nobreza e das principais corte, dos ideais de Guerra Santa, durante o século XV e a primeira metade do XVI. Parte-se da análise de quatro casos jurídicos, julgados nos tribunais régios entre 1472 e 1542, em que os herdeiros de guerreiros mortos em situações específicas tentam reclamar o direito à herança de propriedades legalmente sujeitas ao retorno à Coroa, invocando o estado de «vida eterna» das almas das vítimas. Depois da reconstrução das circunstâncias de cada uma das mortes e processos, de modo a perceber a diversidade das soluções alcançadas, estudam-se as formas de difusão dos ideais de Guerra Santa, em três grandes meios: a cronística, as encenações religiosas das expedições norte-africanas e o teatro vicentino.