Ensaio sobre a origem do Estado (I)

Resumo

Este ensaio é o segundo de um conjunto de estudos sobre o problema do Estado que serão sucessivamente publicados em Análise Social. O primeiro desses estudos, acerca da definição do Estado, foi incluído no n.° 47 desta revista. O resultado provisório aí obtido - ou seja: a definição do Estado como o poder político juridicamente regrado - constitui o ponto de apoio da indagação que no presente texto se inicia a respeito do famoso problema da origem do Estado. O plano geral que o autor se propõe desenvolver abarca os seguintes pontos: «1. Hans Kelsen e a ordem jurídico-estadual primitiva», «2. A origem do Estado segundo Friedrich Engels», «3. O problema da origem do Estado em Lewis Morgan e Henry Maine», «4. A origem do Estado no corpus marxista, dos Grundrisse ao estruturalismo», «5. Contribuições da antropologia contemporânea», «6. Discussão final». Destes seis pontos, só os três primeiros são por ora abordados. O exame crítico da teoria de Engels sobre a origem do Estado representa, sem dúvida, um dos principais objectivos aqui visados. Não é, porém, o único. Muito para além dele e preparando a futura abordagem dos grandes «tipos» de Estado na sua articulação com as correspondentes formações sociais, o autor propõe-se identificar e, se possível, compreender as «primeiras» estruturas políticas de que há notícia.