Realidades e experiências do controlo multinacional: o caso português

Resumo

De entre os fenómenos engendrados pelo processo de internacionalização do sistema capitalista, o das empresas multinacionais (EM) assume particular relevância. As EM são sem dúvida agentes económicos originais, sem precedentes na história do desenvolvimento capitalista. Nos nossos dias, tudo se passa como se a uma economia de troca entre nações se sobrepusesse uma economia entre empresas gigantes, tendendo esta última a adquirir o controlo maioritário das actividades económicas mundiais. Assim é o próprio esquema tradicional da economia internacional, fundado na noção de mercado e na soberania do estado-nação, que é posto em causa. Mas é também a noção de empresa capitalista que aparece substancialmente alterada, sobretudo pelo facto de as EM se terem tornado progressivamente poderosos centros de decisão supranacionais, cujo poder acaba por representar sério risco até para a autonomia dos seus próprios estados-nações de origem. Dum modo geral, as práticas das EM nos países de destino constituem um desafio permanente à soberania desses países. Em casos não muito dificilmente verificáveis, as EM podem, aliás, ter um papel muito activo na reversibilidade de processos recentes de fortalecimento do sector público. No entanto, vários países têm presentemente em curso experiências de controlo do investimento directo do estrangeiro, incluindo o das EM. O caso português é examinado na parte final do artigo.