Sobre o conceito de independência económica

Resumo

A expressão «independência nacional» é constantemente invocada pelos diferentes actores em confronto no processo revolucionário português. Todavia, o significado dessa expressão permanece frequentemente obscuro. Ponto preliminar que convém esclarecer é que a independência nacional, entendida como capacidade de decisão autónoma do País, não pode resultar de uma simples diversificação do comércio externo. De facto, para a alcançar torna-necessária uma estratégia específica de desenvolvimento «interno». Tal estratégia é necessariamente condicionada por um certo número de factores, entre os quais se destacam as condições geopolíticas de inserção na periferia do sistema capitalista, as disponibilidades em recursos naturais, o grau de desenvolvimento das forças produtivas, o suporte social do poder político e o projecto de sociedade visado por este último. Neste artigo são examinados alguns destes condicionamentos no caso português, sendo abordados sucessivamente os seguintes pontos: as relações entre a problemática da transição para o socialismo e o objectivo de independência nacional; as características do capitalismo português dos seus mecanismos de dependência externa; e os contornos de um projecto possível de independência económica nacional adequado ao caso português.