A problemática da recusa de sangue por Testemunhas de Jeová adultas e legalmente competentes
DOI:
https://doi.org/10.25751/rspa.7323Palavras-chave:
Adulto, Bioética, Competência Mental, Direitos do Doente, Recusa ao Tratamento, Testamentos Vitais, Testemunhas de Jeová, Transfusão de SangueResumo
Introdução: A recusa em receber derivados do sangue a que as Testemunhas de Jeová estão submetidas levanta problemas éticos e legais relativamente ao modo como proporcionar os melhores cuidados de saúde a estes pacientes. No presente artigo discutimos os princípios Bioéticos envolvidos bem como a regulamentação existente sobre o assunto, esperando contribuir para uma acção mais reflectida e uniforme entre os profissionais de saúde.
Material e Métodos: Efectuámos uma pesquisa na PubMed utilizando as expressões “Jehovah’s Witness”, “Living will”, “Transfusion refusal” e “Blood refusal”, bem como uma pesquisa no ordenamento jurídico português e organismos institucionais.
Resultados: Apresentamos diferentes argumentos a favor e contra a transfusão sanguínea neste contexto.
Discussão e Conclusões: A maioria dos autores inclina-se para que, salvo raras excepções, a vontade livremente expressa do paciente e o seu direito à autonomia devem ser respeitados num campo em que diferentes conceitos Bioéticos entram naturalmente em colisão.
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