Dissonances in the revitalization policies of the central area of Recife
advances and challenges of urban transformations (2000-2023)
Keywords:
dissonances of urban policy, prevalence of a privatist logic of space production, socio-spatial conflicts and inequalitiesAbstract
The objective of this article is to understand processes and mechanisms that make urban policy instruments legitimize public interest being obscured by the hegemony of private actors, suggesting dissonances and distancing of these instruments from the urban plans and projects proposed for Recife (2000-2023). These mismatches and their prevalence are exemplified in the production of the city that accompanies the river and sea coast in the central area, assuming that investments by private actors in the historic centres are directly linked to and favoured by public policies (or their inability to counterbalance real estate advancement), resulting in the valuation of land not being the object of fair redistribution driven by urban policy. It is based on the fact that the urban space is the object and result of conflict and socio-spatial inequality, and that within the framework of a monopolistic and oligopolistic capitalist practice, the interests of real estate developers and developers, and the privatization of public lands, result in pressures from private agents on the State and society.
References
Abascal, E., Abascal Bilbao, C. (2020). Emergência do Direito: Ponderação no Projeto Urbano para o Parque Augusta, São Paulo. Revista de Direito da Cidade, 12 (4), pp. 2.504-2537. https://doi.org/10.12957/rdc.2020.43593.
Abascal, E., Abascal Bilbao, C. (2021). Em busca da escala local: Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha, atualidade e perspectivas. Estudos Avançados, 35. https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2021.35102.006.
Albuquerque, I. J. C. de (2016). A utilização das normas indutoras como instrumento jurídico de revitalização de zona histórica: o caso da implantação do Porto Digital no bairro do Recife. Recife, Universidade Federal de Pernambuco (MDU). Dissertação de Mestrado. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/28985.
Baratto, R. (2015). Prefeitura de Recife aprova novo plano urbano para o Cais José Estelita. ArchDaily. https://www.archdaily.com.br/br/766594/prefeitura-de-recife-aprova-novo-plano-urbano-para-o-cais-jose-estelita.
Barbosa, R. S., Miranda, L. I. B. de (2021). Metropolização do Espaço: o caso da Bacia do Pina e seu entorno na cidade do Recife – PE. Anais do XIV Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia.
Braga, P. M. (2013). Intervenções urbanas em áreas centrais históricas: paisagens particulares versus a banalização da paisagem- contradições entre a preservação do patrimônio cultural e do turismo em intervenções históricas realizadas no centro de Salvador e no Bairro do Recife. São Carlos, IAU. Tese de Doutorado. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18142/tde-09052014-110000/pt-br.php.
Brandão Neto, J. de S. (2022). Projeto Porto Novo: requalificação como estratégia de preservação da memória portuária da cidade do Recife. Recife, Portus. https://portusonline.org/projeto-porto-novo-requalificacao-como-estrategia-de-preservacao-da-memoria-portuaria-da-cidade-do-recife-2/.
Brasil. Senado da República (2022). Proposta de Emenda à Constituição n° 3. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/151923.
Brasil (2023). Lei no. 10.257, de 10 de julho de 2001. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10257.htm.
Brasil (2011). Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/11. https://www.congressonacional.leg.br/materias/materias-bicamerais/-/ver/pec-39-2011
Brasil. Câmara dos Deputados. Comissão aprova transferência dos terrenos de marinha a estados, municípios ou aos ocupantes. https://www.camara.leg.br/noticias/548397-comissao-aprova-transferencia-dos-terrenos-de-marinha-a-estados-municipios-ou-aos-ocupantes/.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1503907193/constituicao-federal-constituicao-da-republica-federativa-do-brasil-1988.
Compans, R. (2005). Empreendedorismo urbano: Entre o discurso e a prática. Bauru, Editora Unesp.
Esteban, M. (1999). Bilbao, luces y sombras del titanio: el proceso de regeneración del Bilbao metropolitano. Texto Series Universidad del País Vasco. Economía y empresa. Bilbao, Universidad del País Vasco.
Faoro, R. (1992). A questão nacional: a modernização. Estudos Avançados, 6(14). https://www.scielo.br/j/ea/a/zJHpyN6yLf6qyZpr8XVdv3r/?lang=pt.
Faoro, R. (2012) Os Donos do Poder: formação do patronato brasileiro. 5ª edição, Editora Globo, Rio de Janeiro.
Fernandes, A.-C.; Lacerda, N. (2023). Entre inovação e valorização imobiliária: a controversa trajetória de um parque tecnológico no Recife Antigo, Brasil. EURE (Santiago), 49 (146), pp. 1-24. http://dx.doi.org/10.7764/eure.49.146.07.
Novo Recife (2019). G1 PE. Cais José Estelita: confira linha do tempo das polêmicas envolvendo o Projeto. Recife. https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2019/03/26/cais-jose-estelita-confira-linha-do-tempo-das-polemicas-envolvendo-o-projeto-novo-recife.ghtml.
Gorz, A. (2005). O imaterial: Conhecimento, Valor e Capital. São Paulo Anna Blume.
Gouvea, C. (2012). Resposta à matéria publicada na Folha de São Paulo em 13.05.12 sobre o projeto Novo Recife e o #Ocupeestelita. Recife, Direitos Urbanos Recife. https://direitosurbanos.wordpress.com/2012/05/13/respostafolhasp/.
Harvey, D. (2014). Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo, Martins Fontes.
ICPS Recife (2023). Plano de Ordenamento Territorial do Recife. Recife. http://icps.recife.pe.gov.br/node/805.
Kirzner, B. C. (2021). Caos no Cais: Projeto Novo Recife e a Subversão do Patrimônio Cultural Recifense. Universidade de São Paulo. https://bdta.abcd.usp.br/item/003062688.
Lacerda, N., Tourinho, H. L. Z. (2022). Mercados imobiliários: universalidades, particularidades e singularidades. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 24. https://www.scielo.br/j/rbeur/a/MMZ9TT5TKw3VxLQxR9cS5CD/.
Lacerda, N., Bernardino, I. L. (2020). Ressemantização das áreas centrais das cidades brasileiras e mercado imobiliário habitacional: o caso recifense (Brasil). Cadernos Metrópole, São Paulo, 22 (49), pp. 913-934. http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4911.
Lacerda, N. (2018). Mercado imobiliário de bens patrimoniais: um modelo interpretativo a partir do centro histórico do Recife (Brasil). EURE (Santiago), 44(132), pp. 89-108. https://dx.doi.org/10.4067/s0250-71612018000200089.
Lacerda, N. (2007). Intervenções no bairro do Recife e no seu entorno: indagações sobre a sua legitimidade. Soc. estado., Brasília, 22, (3). http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010269922007000300006&lng=en&nrm=iso
Lacerda, N., Fernandes. A.-C. (2015). Parques tecnológicos: entre inovação e renda imobiliária no contexto da cidade do Recife. São Paulo, Cadernos Metrópole, 17 (34), pp. 329-354. https://www.scielo.br/j/cm/a/cLcHGGvtLFJvx7tJjM5ZQVv/?format=pdf.
Lacerda, N., Zancheti, S. (1999). A Revitalização de Áreas Históricas como Estratégia de Desenvolvimento Local: Avaliação do Caso do Bairro do Recife. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, 30(1), pp. 8-24.
Leal, S.M.R., Borges, J. (2012). Crise do estado, financeirização do capital e governança corporativa no mercado imobiliário. Implicações na acumulação urbana. In A.C. Ribeiro, T. Egler, F. Sanchez (Org.). Política governamental e ação social no espaço. Rio de Janeiro: Letra Capital; ANPUR.
Lefebvre, H. (1968). Le droit à la ville. Paris, Éditions Anthropos.
Lima, M. S. S. (2012). Polos Criativos – um estudo sobre os pequenos territórios criativos brasileiros. Brasilia, UNESCO.
Nunes, S. M. M. (2013). Da teoria à prática: Breve histórico do planejamento urbano no Recife pós 1970. Anais do XV Encontro Nacional da ANPUR, 15(1). https://anais.anpur.org.br/index.php/anaisenanpur/issue/view/1.
Pontual, V. (2007). Prácticas urbanísticas em áreas históricas: o bairro de Recife. Biblio 3W, Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, Universidad de Barcelona, XII, (752). http://www.ub.es/geocrit/b3w-752.htm.
Porto Digital (2023). Conheça o Porto Digital, o maior parque tecnológico urbano e aberto do Brasil. Recife. https://www.portodigital.org/.
Prefeitura de Olinda e Prefeitura do Recife (2003). Consultoria Fundação para o Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco. Complexo Turístico Cultural Recife / Olinda. Recife e Olinda. https://www.academia.edu/7093845/Plano_urban%C3%ADstico_do_Complexo_Tur%C3%ADstico_Cultural_Recife_Olinda.
Recife, Lei Municipal Nº Lei nº 16.176 - Lei do Uso e Ocupação do Solo de 1996. http://www.legiscidade.recife.pe.gov.br/lei/16176/.
Recife, Lei Municipal Nº Lei municipal nº 16.290/97. https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei-ordinaria/1997/1629/16290/.
Recife, Lei Municipal Nº 17.244/2006. Programa de Incentivos ao Porto Digital. https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei-ordinaria/2006/1725/17244/lei-ordinaria-n-17244-2006-institui-o-programa-de-incentivo-ao-porto-digital-mediante-a-concessao-de-beneficios-fiscais.
Recife, Lei Municipal Nº Lei 17.942 de 2013. Altera a Lei Municipal nº 17.244, de 27 de julho de 2006, que instituiu o programa de incentivo ao porto digital mediante a concessão de benefícios fiscais condicionados. https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei-ordinaria/2013/1795/17942/lei-ordinaria-n-17942-2013.
Recife, Lei Complementar nº 2, de 23 de abril de 2021. Institui o Plano Diretor do Município do Recife, revogando a Lei Municipal nº 17.511, de 29 de dezembro de 2008. https://leismunicipais.com.br/plano-diretor-recife-pe.
Recife, Lei Municipal Nº 18.901, de 23 de março de 2022. Estabelece as normas e procedimentos que regulamentam a aplicação do instrumento urbanístico da Transferência do Direito de Construir. https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei-ordinaria/2022/1891/18901/lei-ordinaria-n-18901-2022-estabelece-as-normas-e-procedimentos-que-regulamentam-a-aplicacao-do-instrumento-urbanistico-da-transferencia-do-direito-de.
Recife, Lei nº 18.900 de 23/03/2022. Regulamenta o Instrumento Urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), previsto no Artigos 98, VI e 115 a 123 da Lei Complementar nº 02, de 23 de abril de 2021, que instituiu o Plano Diretor do Município do Recife. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=429193.
Recife. Porto do Recife. Conheça os projetos. https://www.portodorecife.pe.gov.br/conheca_portonovo.php#:~:text=O%20projeto%20Porto%20Novo%20analisou%20as%20reintegra%C3%A7%C3%B5es%20bem,realidade%20e%20aperfei%C3%A7oar%20o%20que%20pode%20ser%20melhorado.
Rolnik, R. (2012). Grupos se mobilizam no Recife contra projeto imobiliário no cais José Estelita. Blog da Raquel Rolnik. https://raquelrolnik.wordpress.com/tag/projeto-recife-olinda/.
Rolnik, R. (2014). Uma outra cidade é possível? Blog da Raquel Rolnik. https://www.archdaily.com.br/br/622192/uma-outra-cidade-e-possivel-raquel-rolnik.
Sassen, S. (2007). Cities and City Regions in Today’s Global Age. The Johns Hopkins University Press, The SAIS Review of International Affairs, 29 (1), https://www.jstor.org/stable/27000164.
Santos, M. (2001). A natureza do espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. São Paulo, EDUSP.
Santos, M. (2011). A urbanização brasileira (vol. 1). São Paulo, EDUSP.
Silva, A. D. F. et al. (2020). Um arranjo produtivo local sob a perspectiva da teoria da regulação cultural: o caso do Porto Digital englobando o Portomídia. Revista Organizações & Sociedade, 27(93), pp. 292-313. https://www.scielo.br/j/osoc/a/GWc9TGyBrkvpstgPvBMBD8x/.
Silva, F. M. (2019). Salvação das pedras e dos homens: a conservação urbana integrada de Bolonha (1960-1970) na obra de Pier Luigi Cervellati. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Urbano). Recife, Universidade Federal de Pernambuco. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37819.
Simas, T. B., D’Oliveira, S. (2020). As estratégias de marketing urbano do Porto Digital. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 22. https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202037pt.
Smith, N. (1996). The New Urban Frontier: Gentrification and the Revanchist City. London, Routledge.
Zancheti, S. M. (2003). Conservação Integrada e Planejamento Urbano: uma Revisão. Recife, Cadernos de Estudo Sociais, 19.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Eunice Abascal, Carlos Abascal Bilbao
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Cidades, Comunidades e Territórios by DINÂMIA'CET-IUL is licensed under a Creative Commons Atribuição-Uso Não-Comercial-Proibição de realização de Obras Derivadas 4.0 Unported License.Permissions beyond the scope of this license may be available at mailto:cidades.dinamiacet@iscte.pt.
