Dissonâncias nas políticas de revitalização da área central do Recife

avanços e desafios das transformações urbanísticas (2000-2023)

Auteurs-es

Mots-clés :

dissonâncias da política urbana, prevalência de uma lógica privatista de produção do espaço, conflitos e desigualdades socioespaciais

Résumé

O objetivo deste artigo é compreender processos e mecanismos que fazem com que instrumentos da política urbana legitimem que o interesse público seja obscurecido pela hegemonia de atores privados, sugerindo dissonâncias e afastamento destes instrumentos dos planos e projetos urbanos propostos para Recife (2000-2023). Exemplifica-se esses desencontros e sua prevalência na produção da cidade que acompanha a orla fluvial e marítima na área central, supondo que investimentos de atores privados nos centros históricos estão diretamente ligados e favorecidos por políticas públicas (ou à sua incapacidade de contrabalançar o avanço imobiliário), resultando que a valorização da terra não seja objeto de justa redistribuição, conduzida pela política urbana. Parte-se de que o espaço urbano é objeto e resultado de conflitos e desigualdade socioespacial, e de que, no marco de uma prática capitalista monopolista e oligopolista, interesses de empreiteiras e empreendedores imobiliários, e a privatização de terras públicas, resultam em pressões de agentes privados sobre o Estado e a sociedade.

Biographie de l'auteur-e

Carlos Abascal Bilbao, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Arquiteto e Urbanista pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Ciências Sociais pela Escola Pós-Graduada de Ciências Sociais da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.  

Références

Abascal, E., Abascal Bilbao, C. (2020). Emergência do Direito: Ponderação no Projeto Urbano para o Parque Augusta, São Paulo. Revista de Direito da Cidade, 12 (4), pp. 2.504-2537. https://doi.org/10.12957/rdc.2020.43593.

Abascal, E., Abascal Bilbao, C. (2021). Em busca da escala local: Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha, atualidade e perspectivas. Estudos Avançados, 35. https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2021.35102.006.

Albuquerque, I. J. C. de (2016). A utilização das normas indutoras como instrumento jurídico de revitalização de zona histórica: o caso da implantação do Porto Digital no bairro do Recife. Recife, Universidade Federal de Pernambuco (MDU). Dissertação de Mestrado. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/28985.

Baratto, R. (2015). Prefeitura de Recife aprova novo plano urbano para o Cais José Estelita. ArchDaily. https://www.archdaily.com.br/br/766594/prefeitura-de-recife-aprova-novo-plano-urbano-para-o-cais-jose-estelita.

Barbosa, R. S., Miranda, L. I. B. de (2021). Metropolização do Espaço: o caso da Bacia do Pina e seu entorno na cidade do Recife – PE. Anais do XIV Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia.

Braga, P. M. (2013). Intervenções urbanas em áreas centrais históricas: paisagens particulares versus a banalização da paisagem- contradições entre a preservação do patrimônio cultural e do turismo em intervenções históricas realizadas no centro de Salvador e no Bairro do Recife. São Carlos, IAU. Tese de Doutorado. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18142/tde-09052014-110000/pt-br.php.

Brandão Neto, J. de S. (2022). Projeto Porto Novo: requalificação como estratégia de preservação da memória portuária da cidade do Recife. Recife, Portus. https://portusonline.org/projeto-porto-novo-requalificacao-como-estrategia-de-preservacao-da-memoria-portuaria-da-cidade-do-recife-2/.

Brasil. Senado da República (2022). Proposta de Emenda à Constituição n° 3. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/151923.

Brasil (2023). Lei no. 10.257, de 10 de julho de 2001. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10257.htm.

Brasil (2011). Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/11. https://www.congressonacional.leg.br/materias/materias-bicamerais/-/ver/pec-39-2011

Brasil. Câmara dos Deputados. Comissão aprova transferência dos terrenos de marinha a estados, municípios ou aos ocupantes. https://www.camara.leg.br/noticias/548397-comissao-aprova-transferencia-dos-terrenos-de-marinha-a-estados-municipios-ou-aos-ocupantes/.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1503907193/constituicao-federal-constituicao-da-republica-federativa-do-brasil-1988.

Compans, R. (2005). Empreendedorismo urbano: Entre o discurso e a prática. Bauru, Editora Unesp.

Esteban, M. (1999). Bilbao, luces y sombras del titanio: el proceso de regeneración del Bilbao metropolitano. Texto Series Universidad del País Vasco. Economía y empresa. Bilbao, Universidad del País Vasco.

Faoro, R. (1992). A questão nacional: a modernização. Estudos Avançados, 6(14). https://www.scielo.br/j/ea/a/zJHpyN6yLf6qyZpr8XVdv3r/?lang=pt.

Faoro, R. (2012) Os Donos do Poder: formação do patronato brasileiro. 5ª edição, Editora Globo, Rio de Janeiro.

Fernandes, A.-C.; Lacerda, N. (2023). Entre inovação e valorização imobiliária: a controversa trajetória de um parque tecnológico no Recife Antigo, Brasil. EURE (Santiago), 49 (146), pp. 1-24. http://dx.doi.org/10.7764/eure.49.146.07.

Novo Recife (2019). G1 PE. Cais José Estelita: confira linha do tempo das polêmicas envolvendo o Projeto. Recife. https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2019/03/26/cais-jose-estelita-confira-linha-do-tempo-das-polemicas-envolvendo-o-projeto-novo-recife.ghtml.

Gorz, A. (2005). O imaterial: Conhecimento, Valor e Capital. São Paulo Anna Blume.

Gouvea, C. (2012). Resposta à matéria publicada na Folha de São Paulo em 13.05.12 sobre o projeto Novo Recife e o #Ocupeestelita. Recife, Direitos Urbanos Recife. https://direitosurbanos.wordpress.com/2012/05/13/respostafolhasp/.

Harvey, D. (2014). Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo, Martins Fontes.

ICPS Recife (2023). Plano de Ordenamento Territorial do Recife. Recife. http://icps.recife.pe.gov.br/node/805.

Kirzner, B. C. (2021). Caos no Cais: Projeto Novo Recife e a Subversão do Patrimônio Cultural Recifense. Universidade de São Paulo. https://bdta.abcd.usp.br/item/003062688.

Lacerda, N., Tourinho, H. L. Z. (2022). Mercados imobiliários: universalidades, particularidades e singularidades. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 24. https://www.scielo.br/j/rbeur/a/MMZ9TT5TKw3VxLQxR9cS5CD/.

Lacerda, N., Bernardino, I. L. (2020). Ressemantização das áreas centrais das cidades brasileiras e mercado imobiliário habitacional: o caso recifense (Brasil). Cadernos Metrópole, São Paulo, 22 (49), pp. 913-934. http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4911.

Lacerda, N. (2018). Mercado imobiliário de bens patrimoniais: um modelo interpretativo a partir do centro histórico do Recife (Brasil). EURE (Santiago), 44(132), pp. 89-108. https://dx.doi.org/10.4067/s0250-71612018000200089.

Lacerda, N. (2007). Intervenções no bairro do Recife e no seu entorno: indagações sobre a sua legitimidade. Soc. estado., Brasília, 22, (3). http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010269922007000300006&lng=en&nrm=iso

Lacerda, N., Fernandes. A.-C. (2015). Parques tecnológicos: entre inovação e renda imobiliária no contexto da cidade do Recife. São Paulo, Cadernos Metrópole, 17 (34), pp. 329-354. https://www.scielo.br/j/cm/a/cLcHGGvtLFJvx7tJjM5ZQVv/?format=pdf.

Lacerda, N., Zancheti, S. (1999). A Revitalização de Áreas Históricas como Estratégia de Desenvolvimento Local: Avaliação do Caso do Bairro do Recife. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, 30(1), pp. 8-24.

Leal, S.M.R., Borges, J. (2012). Crise do estado, financeirização do capital e governança corporativa no mercado imobiliário. Implicações na acumulação urbana. In A.C. Ribeiro, T. Egler, F. Sanchez (Org.). Política governamental e ação social no espaço. Rio de Janeiro: Letra Capital; ANPUR.

Lefebvre, H. (1968). Le droit à la ville. Paris, Éditions Anthropos.

Lima, M. S. S. (2012). Polos Criativos – um estudo sobre os pequenos territórios criativos brasileiros. Brasilia, UNESCO.

Nunes, S. M. M. (2013). Da teoria à prática: Breve histórico do planejamento urbano no Recife pós 1970. Anais do XV Encontro Nacional da ANPUR, 15(1). https://anais.anpur.org.br/index.php/anaisenanpur/issue/view/1.

Pontual, V. (2007). Prácticas urbanísticas em áreas históricas: o bairro de Recife. Biblio 3W, Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, Universidad de Barcelona, XII, (752). http://www.ub.es/geocrit/b3w-752.htm.

Porto Digital (2023). Conheça o Porto Digital, o maior parque tecnológico urbano e aberto do Brasil. Recife. https://www.portodigital.org/.

Prefeitura de Olinda e Prefeitura do Recife (2003). Consultoria Fundação para o Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco. Complexo Turístico Cultural Recife / Olinda. Recife e Olinda. https://www.academia.edu/7093845/Plano_urban%C3%ADstico_do_Complexo_Tur%C3%ADstico_Cultural_Recife_Olinda.

Recife, Lei Municipal Nº Lei nº 16.176 - Lei do Uso e Ocupação do Solo de 1996. http://www.legiscidade.recife.pe.gov.br/lei/16176/.

Recife, Lei Municipal Nº Lei municipal nº 16.290/97. https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei-ordinaria/1997/1629/16290/.

Recife, Lei Municipal Nº 17.244/2006. Programa de Incentivos ao Porto Digital. https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei-ordinaria/2006/1725/17244/lei-ordinaria-n-17244-2006-institui-o-programa-de-incentivo-ao-porto-digital-mediante-a-concessao-de-beneficios-fiscais.

Recife, Lei Municipal Nº Lei 17.942 de 2013. Altera a Lei Municipal nº 17.244, de 27 de julho de 2006, que instituiu o programa de incentivo ao porto digital mediante a concessão de benefícios fiscais condicionados. https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei-ordinaria/2013/1795/17942/lei-ordinaria-n-17942-2013.

Recife, Lei Complementar nº 2, de 23 de abril de 2021. Institui o Plano Diretor do Município do Recife, revogando a Lei Municipal nº 17.511, de 29 de dezembro de 2008. https://leismunicipais.com.br/plano-diretor-recife-pe.

Recife, Lei Municipal Nº 18.901, de 23 de março de 2022. Estabelece as normas e procedimentos que regulamentam a aplicação do instrumento urbanístico da Transferência do Direito de Construir. https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei-ordinaria/2022/1891/18901/lei-ordinaria-n-18901-2022-estabelece-as-normas-e-procedimentos-que-regulamentam-a-aplicacao-do-instrumento-urbanistico-da-transferencia-do-direito-de.

Recife, Lei nº 18.900 de 23/03/2022. Regulamenta o Instrumento Urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), previsto no Artigos 98, VI e 115 a 123 da Lei Complementar nº 02, de 23 de abril de 2021, que instituiu o Plano Diretor do Município do Recife. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=429193.

Recife. Porto do Recife. Conheça os projetos. https://www.portodorecife.pe.gov.br/conheca_portonovo.php#:~:text=O%20projeto%20Porto%20Novo%20analisou%20as%20reintegra%C3%A7%C3%B5es%20bem,realidade%20e%20aperfei%C3%A7oar%20o%20que%20pode%20ser%20melhorado.

Rolnik, R. (2012). Grupos se mobilizam no Recife contra projeto imobiliário no cais José Estelita. Blog da Raquel Rolnik. https://raquelrolnik.wordpress.com/tag/projeto-recife-olinda/.

Rolnik, R. (2014). Uma outra cidade é possível? Blog da Raquel Rolnik. https://www.archdaily.com.br/br/622192/uma-outra-cidade-e-possivel-raquel-rolnik.

Sassen, S. (2007). Cities and City Regions in Today’s Global Age. The Johns Hopkins University Press, The SAIS Review of International Affairs, 29 (1), https://www.jstor.org/stable/27000164.

Santos, M. (2001). A natureza do espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. São Paulo, EDUSP.

Santos, M. (2011). A urbanização brasileira (vol. 1). São Paulo, EDUSP.

Silva, A. D. F. et al. (2020). Um arranjo produtivo local sob a perspectiva da teoria da regulação cultural: o caso do Porto Digital englobando o Portomídia. Revista Organizações & Sociedade, 27(93), pp. 292-313. https://www.scielo.br/j/osoc/a/GWc9TGyBrkvpstgPvBMBD8x/.

Silva, F. M. (2019). Salvação das pedras e dos homens: a conservação urbana integrada de Bolonha (1960-1970) na obra de Pier Luigi Cervellati. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Urbano). Recife, Universidade Federal de Pernambuco. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37819.

Simas, T. B., D’Oliveira, S. (2020). As estratégias de marketing urbano do Porto Digital. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 22. https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202037pt.

Smith, N. (1996). The New Urban Frontier: Gentrification and the Revanchist City. London, Routledge.

Zancheti, S. M. (2003). Conservação Integrada e Planejamento Urbano: uma Revisão. Recife, Cadernos de Estudo Sociais, 19.

Téléchargements

Publié-e

2024-05-21

Numéro

Rubrique

Article