Avaliação técnico-cultural e energético-ambiental da reabilitação de edifícios habitacionais urbanos
Palabras clave:
avaliação multicritério, património cultural, energia, habitação, reabilitação de edifíciosResumen
Nos últimos anos as obras em edifícios urbanos existentes tornaram-se mais frequentes e mais profundas, transformando parte significativa do parque edificado habitacional urbano. Entre 2014 e 2019 este tipo de obras decorreu ao abrigo de um regime excecional e temporário com a isenção do cumprimento de alguns requisitos da construção. Este regime foi recentemente revogado pelo novo regime aplicável à reabilitação de edifícios e frações autónomas (DL 95/2019) que estabelece princípios e exigências específicas para a reabilitação.
Para melhorar a qualidade e a adequação das obras de reabilitação de edifícios, e para assegurar a coerência com os princípios e exigências do novo quadro regulamentar, a reabilitação de edifícios requer apoio técnico-científico complementar. Este apoio deve permitir avaliar edifícios e projetos com critérios estabilizados, no projeto e no controlo prévio de obras. Neste âmbito, instrumentos que apoiem a preservação do património edificado com valor cultural e considerem a otimização do consumo de materiais e de energia, ao longo do ciclo de vida dos edifícios e das suas componentes, são especialmente necessários e oportunos.
Este artigo apresenta um instrumento de diagnóstico de valores e de avaliação de impactes destinado ao apoio à decisão em matéria de reabilitação de edifícios habitacionais urbanos, designado método IMPACTE REHURB. Este instrumento permite avaliar e classificar o contributo da reabilitação de edifícios habitacionais para a preservação do valor cultural do património edificado (impacte técnico-cultural) e para a sua eficiência ambiental (impacte energético-ambiental), visando melhorar a cultura e as práticas de reabilitação de edifícios habitacionais urbanos.
O artigo descreve a estruturação e procedimento de aplicação do método multicritério proposto, apresenta uma aplicação-piloto e identifica desenvolvimentos futuros, sugerindo a aplicação do método para a operacionalização dos princípios enunciados pelo novo quadro regulamentar em vigor.
Citas
Aguiar, J., (1989). Sobre a necessidade de se ampliar e aplicar o conhecimento morfológico e tipológico do património edificado. Comunicação nas Jornadas de História da Arquitetura e do Urbanismo, Lisboa Janeiro de 1989, Faculdade de Arquitetura de Lisboa. Informação interna LNEC/DED/NA.
Aguiar, J. (2014). Reabilitação ou Fraude. Revista Património, 2. Imprensa Nacional/DGPC
Bana e Costa, C. A. (1993). Processo de apoio à decisão: atores e ações; estruturação e avaliação, Publicação CESUR, 618, Lisboa.
Bana, C. A., Beinat, E. (2010). Estruturação de Modelos de Análise Multicritério de Problemas de Decisão Pública. Artigo de investigação do Centro de Estudos de Gestão do IST, 3/2010.
Choay, F. (2010) (1992). Alegoria do património. Edições 70 Arte e Comunicação.
Choay, F. (2011). As questões do património. Antologia para um combate. Edições 70 Arte e Comunicação.
Conselho Europeu de Normalização (CEN) (2011). Sustainability of construction works. Assessment of environmental performance of buildings – Calculation method. Brussels: CEN. EN 15978:2011.
CEN (2013). Sustainability of construction works. Environmental product declarations – Core rules for the product category of construction products. Brussels: CEN. EN 15804:2012 + A1:2013.
CEN/TC (2017). Conservation of cultural heritage. Guidelines for improving the energy performance of historic buildings. Brussels: CEN. EN 16883: 2017.
Consultório de Arquitetura (CdA) (2017). Relatório Prévio e Projeto de arquitetura da reabilitação do Edifício sito na Rua Nova do Loureiro. Documentos não publicados.
CdA (2019). Projeto de execução da reabilitação do Edifício sito na Rua Nova do Loureiro. Documento não publicado.
Curtis, R. (2016). Energy efficiency in traditional and historic buildings: keeping it simple. In Energy Efficiency and Comfort of Historic Buildings 2016 Proceedings.
Diário da República (DR) n.º 136. DL n.º 95/2019 - Regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas (RAREFA).
Dixit, M. K. (2017). Life cycle embodied energy analysis of residential buildings: A review of literature to investigate embodied energy parameters. Renewable and Sustainable Energy Reviews, 79, 390–413.
Dixit, M. K. (2018). Life cycle recurrent embodied energy calculation of buildings: a review. Journal of Cleaner Production, 209: 731–754.
DR (2013). n.º 159. DL n.º 118/2013 - Desempenho energético dos edifícios (REH).
DR (2014). n.º 173, 2014. DL n.º 136 - Alterações ao Decreto-Lei n.º 555/99 - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE).
Frampton, K. (2000). História crítica da arquitetura moderna, São Paulo, Brasil: E. Martins Fontes.
Giovannoni, G. (1998) (1931). L'urbanisme face aux villes anciennes. Paris: Éditions du Seuil.
ICOMOS (2011). Guidance on Heritage Impact Assessment for Cultural World Heritage properties. http://www.icomos.org/world_heritage/HIA_20110201.pdf.
Jones, C. (2018). Inventory of Carbon and Energy (ICE Data Base, 2011). http://www.circularecology.com.
Lacerda, N., Zancheti, S. (2012). Gestão da Conservação Urbana: Conceitos e Métodos. Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada (CECI) Olinda.
LNEC (2020). Avaliação de impactes culturais e ambientais da reabilitação de edifícios habitacionais urbanos. Processo de apoio técnico e método de avaliação IMPACTE REHURB. Rel. 355/2020. Proc. 0804/1307/20671
LNEC (2007). Método de avaliação do estado de conservação de imóveis (MAEC). Instruções de aplicação. (Portaria n.º 1192-B/2006).
LNEC (2012). Princípios de edificação sustentável. Informação Técnica de Arquitetura. Lisboa: EPUL/LNEC.
Oliveira, V. (ed.) (2018). Diferentes abordagens em morfologia urbana. Contributos luso-brasileiros in Urban Forms. UF books.
Pedro, J. B. (2000). Definição e avaliação da qualidade arquitetónica habitacional. Tese de doutoramento em Arquitetura. Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.
Pedro, J. B., Mourão, J. (2020). Regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas. Contributos para a aplicação do Decreto-Lei n.º 95/2019. In Atas de ENCORE 2020. E-book ISBN 978-972-49-2313-0, 651–662.
Queiroz, F., Portela, A. (2009). Conservação urbana e territorial integrada. Reflexões sobre salvaguarda, reabilitação e gestão de centros históricos em Portugal. Livros Horizonte.
Riegl, A. (2016) (1903). O culto moderno dos monumentos e outros ensaios estéticos. Lisboa: Edições 70.
Rossa, W. (2013). Património urbanístico: (re)fazer cidade parcela a parcela. Coimbra: Sumário pormenorizado da lição apresentado para provas de agregação.
Sassen, S. (2014). Expulsions – Brutality and complexity in the global economy. Cambridge, Massachusetts; London, England: Harvard University Press.
World Commission for Sustainable Development (WCSD) (1987). Report of the World Commission on Environment and Development: Our Common Future.
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