A participação social nos processos de regularização fundiária na Rede moradia assessoria no Brasil

Autores/as

  • Juliette Lenoir Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0002-5213-2035
  • Liza Maria Souza de Andrade Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Universidade de Brasília
  • Luis Magno de Oliveira Costa Universidade de Brasília

Palabras clave:

Assentamento informal, Assessoria técnica, Mapeamento

Resumen

No Brasil, cerca de 85% da população habita as cidades, mas a urbanização se acompanha por altas taxas de informalidade, irregularidades e precariedades. Um quinto da população mora em assentamentos informais e a participação desses moradores está prevista pelas leis brasileiras de regularização fundiária [Reurb]. Primeiramente, analisou-se como a participação social está inserida no escopo legal de Reurb no Brasil. Em um segundo momento, investigou-se quando e como, no processo de Reurb, a participação social foi incluída nas práticas de assessoria e assistência técnica para habitação de interesse social dos grupos ligados à Rede moradia assessoria [Rede]. Dos estudos de casos disponíveis na plataforma digital da Rede, percebeu-se que a cartografia participativa é um instrumento recorrentemente utilizado para tornar visíveis as realidades e demandas dos moradores, bem como para estabelecer o diálogo com o poder público.

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Publicado

2024-07-29

Número

Sección

Policy Brief