Habitar habitats de segregação funcional persistente em bairros de arrendamento público geridos pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
Mots-clés :
urban segregation, residential segregation, functional segregation, housing policies, public rental neighborhoodsRésumé
A segregação socio-espacial é um fenómeno multidimensional. Manifesta-se na segregação residencial de comunidades que não podem escolher o local de residência (dimensão física), associada à falta de oportunidades proporcionadas pelos serviços de proximidade (segregação funcional). Ambas impõem impedâncias à participação e desencadeiam estigmatização simbólica através da construção de imaginários conflituosos sobre os ‘outros’ conduzindo a formas de segregação relacional. A segregação alimenta-se de múltiplas incompatibilidades (discriminação, diferenciação, marginalização, exclusão) entre as diferentes partes da cidade, criando ou amplificando disfuncionalidades.
Neste artigo circunscrevem-se os fatores da segregação funcional, apresenta-se uma metodologia para avaliar a Segregação Funcional Persistente (SFP) e aplica-se essa metodologia a 120 bairros de arrendamento público incluídos no Atlas SIPA de Património (IHRU - SIPA, 2011), geridos pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. No final apresentam-se resultados sobre a intensidade e os efeitos da perenidade da SFP nestes bairros.
Mesmo considerando que os aglomerados urbanos onde foram edificados se expandiram consideravelmente ao longo de 4 ou 5 décadas, a condição de isolamento permanece. Esta segregação funcional é visível na ausente ou exígua dotação de focos de vida comercial e social. São preponderantes as situações de marginalidade face à estrutura comercial e de serviços de proximidade. Nos casos em que existem algumas das amenidades tratadas nesta análise, elas incidem sobre um número residual de bairros e, quando se manifestam, são pouco diversificadas. Estas comunidades acedem a amenidades de proximidade nos bairros que os envolvem. A segregação funcional destes bairros, associada às que lhe são correlativas, mantêm-se ao longo de gerações.
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