Ordenamento territorial como estratégia de desenvolvimento de municípios de pequeno porte no Brasil

Jeferson Tavares

Autores

Jeferson Tavares Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo https://orcid.org/0000-0003-2482-0380

Palavras-chave:

Reestruturação produtiva, Associativismo territorial, Ordenamento territorial, Planeamento urbano, Planeamento regional, Municípios de pequeno porte

Resumo

O ordenamento territorial como estratégia do planeamento urbano e regional em municípios de pequeno porte no Brasil pode responder às contradições derivadas da reestruturação produtiva e representar alternativa ao desenvolvimento. Partindo desse argumento, o texto tem por objetivo problematizar experiências de arranjos regionais em sistemas de cidades brasileiras que ocorrem num contexto municipalista reforçado pela Constituição Federal de 1988. Esse contexto fragiliza municípios de pequeno porte que não estão inseridos nas dinâmicas tradicionais de produção do espaço derivadas da reestruturação produtiva. Para explorar as alternativas, o fundamento teórico da análise está baseado nos diferentes significados do termo “território” porque colaboram no entendimento dos movimentos contemporâneos do planeamento. Assim, metodologicamente, parte-se de uma revisão bibliográfica sobre os modelos empregados em ordenamento territorial, denominados no Brasil de “associativismos territoriais”, e os posiciona na crítica nacional e internacional. Como discussão, problematiza algumas experiências de associativismos territoriais em sistemas de cidades identificando suas particularidades, contradições e convergências. Essa análise permite concluir que planear por evidências territoriais pode representar um importante subsídio na formulação de políticas públicas e garantir alternativas de desenvolvimento, principalmente em municípios de pequeno porte.

Referências

Abrucio, F. L., Sano, H. & Sydow, C. T. (2010). Radiografia do associativismo territorial brasileiro: tendências, desafios e impactos sobre as regiões metropolitanas. In J. Klink (org.). Governança das metrópoles: conceitos, experiências e perspectivas (pp. 21-47). São Paulo: Annablume.

Abrúcio, F. L. & Sano, H. (autores). Garcia, L. de O., Oliveira, N. P. de & Antero, S. A. (orgs.). (2013). Associativismo Intergovernamental: experiências brasileiras. Brasília-DF: Fundação Instituto para o Fortalecimento das Capacidades Institucionais – IFCI, Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AECID, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, Editora IABS.

Allmendinger, P. & Haughton, G. (2009). Soft spaces, fuzzy boundaries, and metagovernance: The new spatial planning in the Thames Gateway. Environment and Planning A, 41(3), 617–633.

Allmendinger, P., Haughton, G., Knieling, J. & Othengrafen, F. (2015). Soft Spaces in Europe: Re-negotiating governance, boundaries and borders. London: Taylor & Francis.

Araujo, T. B. (1999). Brasil nos anos noventa: opções estratégicas e dinâmica regional. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 2, pp.9-24. http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2000n2p9

Araujo, V. M., Botelho, M. dos R. A. & Castro, S. D. de. (2017). Efeitos da relocalização da indústria automobilística no Brasil e a formação de arranjos produtivos em regiões periféricas: o caso dos arranjos de Catalão e Anápolis no estado de Goiás. In C. W. A. Oliveira, J. A. V. Costa, G. M. Figueiredo, A. R. Moraes, R. B. Carneiro & I. B. Silva (Organizadores). Arranjos produtivos locais e desenvolvimento (pp. 109-135). Rio de Janeiro: Ipea.

Arend, S. C., Deponti, C. M., Anes, C. E. R. & Oliveira, D. A. de. (2017). Diagnóstico de agroindústrias familiares no Vale do Rio Pardo no Rio Grande do Sul. In C. W. A. Oliveira, J. A. V. Costa, G. M. Figueiredo, A. R. Moraes, R. B. Carneiro & I. B. Silva (Orgs.). Arranjos produtivos locais e desenvolvimento (pp. 197-210). Rio de Janeiro: Ipea.

Brasil. Incra. (2017). Regularização de Território Quilombola. Brasília: Incra.

Brenner, N., Jessop, B., Jones, M. (2018). Teorizando as relações socioespaciais. In N. Brenner. Espaços da Urbanização. O urbano a partir da teoria crítica (pp. 137-159). Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles.

Borin, P. (2003). Divisão interurbana do trabalho e uso do território nos municípios de Águas de Lindóia (SP), Lindóia (SP), Serra Negra (SP), Socorro (SP) e Monte Sião (MG). [Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Geografia, Universidade de São Paulo, São Paulo].

Carvalho, A. C. A. de, Costa, F. de A. & Segovia, J. F. O. (2017). Caracterização e análise econômica do arranjo produtivo local do açaí nativo no estado do Amapá. In C. W. A. Oliveira, J. A. V. Costa, G. M. Figueiredo, A. R. Moraes, R. B. Carneiro & I. B. Silva (Orgs.). Arranjos produtivos locais e desenvolvimento (pp. 109-135). Rio de Janeiro: Ipea.

Cavalcanti Filho, P. F. M. B., Aquino, D. S. P. B., Guedes, L. & Araújo, M. M. de. (2017). A construção de um novo modelo de políticas para arranjos produtivos locais no estado da Paraíba: sujeito histórico e projeto político no século XXI. In C. W. A. Oliveira, J. A. V. Costa, G. M. Figueiredo, A. R. Moraes, R. B. Carneiro & I. B. Silva (Orgs.). Arranjos produtivos locais e desenvolvimento (pp. 93-108). Rio de Janeiro: Ipea.

Claval, P. (2012). Espaço e território: as bifurcações da ciência regional. Espaço e Economia [Online], 1. http://journals.openedition.org/espacoeconomia/94

Cocco, G. (2006). Mobilizar os territórios produtivos para além do capital social, a constituição do comum. In G. Silva & G. Cocco. (orgs.). Territórios produtivos. Oportunidades e desafios para o desenvolvimento local (pp. 171-200). Rio de Janeiro: SEBRAE, DP&A Editora. Coleção Espaços do Desenvolvimento.

Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Polo Turístico das Águas. (2018). Plano Diretor de Turismo (Pedreira, Águas de Lindóia, Holambra, Jaguariúna, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Serra Negra, Amparo, Socorro). Sem local: Diretoria Técnica.

Costa, E. J. M. da. (2010). Arranjos Produtivos Locais, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional. Brasília-DF: Ministério da Integração Nacional, Governo do Estado do Pará.

Cruz, M. C. M. T., Leite, C. C., Araújo, F. F., Silva, I. G. & Silva, V. M. (2009). Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento: mudar para sobreviver. In: II Congresso Consad de Gestão Pública. Anais, sem local: sem editora, pp. 1-32.

Cuadrado Ciuraneta, S. (2016). La metropolización del territorio en el cambio de siglo: dispersión metropolitana, urbanización del medio rural y transformación de los espacios turísticos en la Europa mediterránea. Biblio3W. Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, XXI(1.154), http://www.ub.es/geocrit/b3w- 1154.pdf

Dias, S. G. (2010). Considerações acerca dos consórcios públicos regulamentados pela Lei 11.107/2005. In J. Klink (org.). Governança das metrópoles: conceitos, experiências e perspectivas (pp. 201-228). São Paulo: Annablume.

Elden, S. (2016). Terra, terreno, território. Revista do Programa de Pós-Graduação em Geogra¬fia e do Departamento de Geogra¬fia da UFES, s/n., 42-60. (Tradução de Márcio José Mendonça e revisão de Ana Maria Leite de Barros e Cláudio Luiz Zanotelli. Publicado originalmente no periódico cientí¬fico da Progress in Human Geography, em 2010).

Faia, C. E., Toni, J. & Diniz, D. (2017). Pauta de interesses dos setores produtivos (em temáticas de Políticas Públicas Espaciais). In M. Steinberger (org.). Território, agentes-atores e políticas públicas espaciais (p. 369-401). Brasília: Ler Editora.

Friedmann, J. & Weaver, C. (1981) [1979]. Territorio y funcion. La evolucion de la planificacion regional. Madrid: Instituto de Estudios de Administración Local.

Fuini, L. L. (2010). Manifestações da governança territorial no Brasil: uma análise do Circuito das Águas Paulista e do Circuito das Malhas do Sul de Minas Gerais. [Tese de doutoramento. Programa de Pós-graduação do Instituto de Geociências e Ciências Exatas, UNESP, Rio Claro].

Fuini, L. L. (2017). Construções teóricas sobre o território e sua transição: A contribuição da Geografia brasileira. Cuadernos de Gegrafía – Revista Colombiana de Geografía, 26(1), 221-242.

Gorenstein, S. (2014). Da Região ao Território: uma análise estilizada sobre abordagens, debates e novos desafios do desenvolvimento urbano-regional. Revista Política e Planejamento Regional (PPR), 1(1), 22-38.

Gorenstein, S. (2015). Transformaciones territoriales contemporáneas. Desafíos del pensamiento latino-americano. Eure, 41(122), 4-26.

Gottmann, J. (2012). A evolução do conceito de território. Boletim Campineiro de Geografia, 2(3), 523-545. (Tradução de Isabela Fajardo e Luciano Duarte e revisão de Fabricio Gallo. Publicado originalmente em Social Science Information, 14(3), 29–47, 1975).

Graviola, G. R. & Constantino, N. R. T. (2021). Significados, usos e potencialidades turísticas do rio Tietê em Pederneiras-SP e Barra Bonita-SP [paper presentation]. 9º. PLURIS, Brasil (virtual).

Haesbaert, R. (2007). Território e multiterritorialidade: um debate. GEOgraphia, 17, 19-46.

Haesbaert, R. (2015). Dilema de conceitos. Espaço-território e contenção territorial. In M. A. Saquet & E. S. Sposito (orgs). Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos (pp. 91-117). Rio de Janeiro: Consequencia Editora.

Haesbaert, R. (2020). Do corpo-território ao território-corpo (da terra): contribuições decoloniais. GEOgraphia, 22(48), 75-90.

Haesbaert, R. (2023). Território. GEOgraphia, 25(55), 1-7.

IBGE. (2020). Regiões de influência das cidades: 2018. IBGE, Coordenação de Geografia: Rio de Janeiro.

Lacerda, N. & Ribeiro, S. (2014). Limites da gestão metropolitana. Impasses à governança cooperada intermunicipal no Brasil. Eure, 40(121), 185-202.

Leal, V. N. (2012) [1948]. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras. 7ª edição, 4ª reimpressão.

Lima, M. A. S. (2017). Análise das práticas de cooperação, aprendizagem e inovação no arranjo produtivo local mínero-metalúrgico do alumínio no município de Bacarena, na Amazônia Oriental. In C. W. A. Oliveira, J. A. V. Costa, G. M. Figueiredo, A. R. Moraes, R. B. Carneiro & I. B. Silva (Organizadores). Arranjos produtivos locais e desenvolvimento (pp. 181-195). Rio de Janeiro: Ipea.

Logan, J. R. & Molotch, H. L. (1987). Urban Fortunes. The political Economy of Place. California: University of California Press.

Mendes, C. C. (2013). Arranjos federativos e desigualdades regionais no Brasil. In R. Boueri & M. A. Costa (eds.). Brasil em desenvolvimento 2013: Estado, planejamento e políticas públicas (pp. 214-216). Brasília: Ipea.

Mendes Filho, W. M., Abreu, M. G. C, Souza Junior, W. C, Queiroz, P. I. B & Gonçalves, D. A. (2021). Estruturação de mecanismos de segurança hídrica para cidades a jusante do Sistema Cantareira: bacia dos rios Piracicaba, Caivari e Jundiaí [paper presentation]. 9º. PLURIS, Brasil (virtual).

Oliveira, V. A. (2008). O arranjo produtivo de malharias retilíneas em Socorro (SP): organização do espaço industrial e a informalidade. [Dissertação de mestrado. Programa de Pós-graduação em Geografia-UNESP. Rio Claro].

Pires, V. (2016). Municipalismo no Brasil: origens, avanços pós-1988 e desafios atuais. Cadernos ADENAUER XVII, 3, 125-146.

Pollice, F. (2010). O papel da identidade territorial nos processos de desenvolvimento local. Espaço e Cultura, 27, 7-23. (Tradução de Andrea Galhardi de Oliveira, Renato Crioni, Bernadete Aparecida Caprioglio de Castro Oliveira). http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/espacoecultura/article/view/3539

Raffestin, C. (2015). A produção das estruturas territoriais e sua representação. In M. A. Saquet & E. S. Sposito (orgs). Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos (pp. 13-32). Rio de Janeiro: Consequencia Editora.

Randolph, R. & Barbosa, G. S. (2013). Consórcios intermunicipais e desenvolvimento regional – potencialidades ou apenas promessa? In Ministério da Integração Nacional; R. Randolph & H. M. Tavares (orgs.). Política e Planejamento Regional. Uma coletânea (pp. 184-190). Brasília, DF: Gráfica Movimento.

Saquet, M. A. (2015a). Abordagens e concepções sobre território. São Paulo: Outras Expressões, 4a edição.

Saquet, M. A. (2015b). Por uma abordagem territorial. In M. A. Saquet & E. S. Sposito, (orgs). Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos (pp. 69-90). Rio de Janeiro: Consequencia Editora.

Seade. (1972). PLADETUR – Plano Regional de Desenvolvimento Turístico do Circuito das Águas-SP. São Paulo: Getag Ltda.

Silva, A. C. (2014). Federalismo e gestão do Território: os consórcios públicos como prática de cooperação territorial. I Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território. Anais, Porto Alegre: Editora Letra1, REBRAGEO, pp. 1024-1036.

Silva, S. P. (2013). Avanços e limites na implementação de políticas públicas nacionais sob a abordagem territorial no Brasil - Texto para discussão 1898. Rio de Janeiro: Ipea.

Souza, N. R. B. (2010). As políticas públicas no processo de formação e gestão do circuito das Águas Paulista. [Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Turismo da Universidade Federal Fluminense, Niterói].

Sposito, E. S. & Saquet, M. A. (2016). O conceito de território no Brasil: entre o urbano e o rural. Cadernos Prudentino de Geografia, 38(2), 84-112.

Tavares, H. M. (2013). Estratégias de desenvolvimento regional: abordagens e experiências em tempos e espaços diferentes. In Ministério da Integração Nacional. Política e planejamento regional. Uma coletânea (pp. 22-31). Brasília-DF: Gráfica Movimento.

Teixeira, L., Mac Dowell, M. C. & Bugarin, M. (2002). Consórcios intermunicipais de saúde: uma análise à luz da Teoria dos Jogos. Texto para discussão n. 893. Brasília: IPEA.

Tsutsui, H. K. & Empinotti, V. L. (2021). O papel da água nas dinâmicas territoriais: aplicação do sistema de análise do ciclo hidrossocial na Tríplice Fronteira (Mato Grosso do Sul-Paraná-São Paulo) [paper presentation]. 9º. PLURIS, Brasil (virtual).