Resistências ao abandono da mutilação genital feminina no espaço comunitário da CEDEAO: Caso da Guiné-Bissau

Resumo

A Mutilação Genital Feminina é uma prática transversal a toda a região de África Ocidental. Os esforços para a sua erradicação encontram diversas formas de resistência neste contexto. Na Guiné-Bissau, passada mais de uma década após a criminalização da prática, o número de casos tem aumentado, e o consenso em torno do abandono da mesma parece estar longe de ser alcançado. Este artigo procura compreender as causas de resistência ao abandono da MGF na Guiné-Bissau, partindo do contexto sub-regional. Na Guiné-Bissau, compreendeu-se que os líderes comunitários são os principais agentes da resistência, sendo as organizações da sociedade civil as principais protagonistas do combate à prática. Por último, constatou-se que a fragilidade do sistema judicial e a alta taxa de analfabetismo criam consideráveis obstáculos à erradicação da MGF. Como soluções, considera-se que as reformas dos sistemas educativo e judicial, e um amplo debate nacional sobre a MGF, deverão ser considerados imprescindíveis.