Sector Informal, Microfinanças e Empresariado Nacional em Moçambique

Abstract

O sector informal tem um peso significativo, sobretudo em economias subdesenvolvidas de África, América Latina e Ásia. Alguns estudiosos vêem o seu surgimento e florescimento como negação da repressão económica que teve lugar em muitos desses países, onde dominou o controlo estatal sobre os preços, as taxas de juro e de câmbios, assim como sobre os mercados de bens e de serviços, o que terá, acreditam, limitado a iniciativa privada e o livre funcionamento dos mercados. Estudos mais recentes, sobretudo em países como Moçambique, que estão empreendendo reformas estruturais nos últimos 15‑20 anos, dão conta de que o sector informal emerge e prospera como contrapeso do processo de liberalização e abertura dessas economias ao exterior e ao investimento estrangeiro, constituindo uma espécie de tubo de escape por onde passa o desemprego criado com o advento das privatizações e de onde se espera a maturação de um processo endógeno de criação do empresariado nacional/local. Com efeito, funcionando à margem do sistema tributário e dos registos estatísticos oficiais, o sector informal, nestes países, representa no entanto um salto qualitativo em relação à economia de subsistência – onde o sector familiar produz fundamentalmente para o autoconsumo e procede a trocas directas de eventuais excedentes –, uma vez que se insere numa economia de trocas do tipo monetário‑mercantil, onde a intermediação financeira, através de esquemas microfinanceiros, muitos dos quais também informais, assume um papel de destaque. A abordagem retrospectiva destas matérias, bem como a problematização da capacidade de o sector informal, per si, gerar os elementos necessários à acumulação competitiva de capitais e à criação e consolidação de um empresariado nacional em Moçambique, é o objectivo deste texto. O trabalho debruça‑se, pois, sobre as conexões entre sector informal, microfinanças e empresariado nacional, num contexto de crescente integração regional e internacionalização da economia moçambicana, no quadro da globalização.