Metodologias Participativas no Pós Ocupação do Minha Casa Minha Vida: Experiência de Mutirões em Campinas

Resumo

Em 2009 é aprovado como Lei (nº11.977) o Programa Minha Casa Minha Vida, dando a possibilidade para milhões de brasileiros melhorarem sua condição habitacional através da casa própria. Hoje, quase dez anos após essa aprovação, essa já é uma realidade consolidada para muitas famílias, constituindo-se importante de olhar para elas. Existem muitas críticas, tanto pelos moreadores1 como em trabalhos acadêmicos (FERREIRA, 2012; DIAS e CASTELO, 2013) acerca desse modelo de habitação, tanto em termos construtivos como de inserção urbana. Devido às muitas reclamações sobre essas moradias, a Caixa Economica Federal, através do Fundo Sócio Ambiental, criado em 2010 lançou o Programa DIST – Desenvolvimento Integrado Sustentável de Territórios. Sustentado por quatro pilares principais: Governança Territorial, Dinamização Econômica, Produção Sociocultural e Gestão Ambiental, o DIST apresenta-se como um programa bastante ambicioso no sentido de buscar a integração dos moradores dos residenciais e fazer com que criem laços sociais e desenvolvam um senso de comunidade, e consigam melhorar as suas vidas nesses novos locais. Em Campinas foram entregues diversos empreendimentos financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida, porém destacamos aqui três desses que são os que possuem maior número de famílias e problemas de dimensões mais complexas, são eles: Jardim Bassoli, com 2.380 unidades, Residencial Sírius, com 2.620 unidades e Vila Abaeté, com 1.888unidades. O primeiro a ser entregue foi o Jardim Bassoli (entre 2009 e 2011), em seguida o Residencial Sirius (a partir de 2012) e o mais recente, a Vila Abaeté que foi entregue entre 2014 e 2015. Os três residenciais estão sendo beneficiados pelo DIST, aprovado em 2016, sendo que o Bassoli está sendo contemplado pela segunda vez (foi contemplado em 2014). Um dos critérios para a seleção dos empreendimentos para receber o DIST, é o número de reclamaões que possui através do 0800 fornecido pela CAIXA. Os s critérios para seleção das entidades que são contratadas para os projetos do DIST são: Produção e aplicação de conhecimento sobre o tema (realização de pesquisas ou estudos sobre desenvolvimento territorial; elaboração e aplicação de metodologia de desenvolvimento territorial); Experiência prática no desenvolvimento territorial sustentável (quantidade, porte e resultados alcançados em projetos de desenvolvimento territorial; experiência dos profissionais vinculados à entidade); e Consistência institucional (tempo de existência da entidade, aspectos administrativo-operacionais, experiências e vínculos dentro e fora da região territorial envolvida) (Guia de Referência: Implementação de Projetos DIST, 2016). A entidade selecionada, através de Edital, para executar os trabalhos nos territórios em Campinas foi o Instituto Elos2 em parceria com a empresa estruturante Demacamp3, com a proposta “DIST Campinas - Uma Escola de Transformação para Comunidades Empreendedoras”. Desde junho de 2016, essa parceria vem desenvolvendo trabalhos nos territórios, sendo que o primeiro semestre consistiu na elaboração de um diagnóstico urbanístico das comunidades na escala do bairro, analisando a inserção urbana, atendimento de serviços e equipamentos públicos, escolas, creches, sistema de transporte, entre outros. Em janeiro do ano de 2017, foi validado junto aos moradores de cada condomínio, as informações coletadas através de fontes secundárias. Em um terceiro momento foram realizadas vivências em cada residencial com o objetivo de incentivar a comunidade a se unir e realizar atividades coletivamente. E serão essas experiências, as dos mutirões que serão descritas aqui como podemos atuar de forma participativa e colaborativa de modo que a comunidade se sinta parte do processo, e os resultados parciais dessas vivências nos territórios.