Declaração Privacidade
A Motricidade procede ao tratamento de dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e com a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados, designadamente a Lei n.º 58/2019.
O Responsável pelo Tratamento é a Motricidade, alojada na plataforma RCAAP. Para quaisquer questões relacionadas com a proteção de dados, poderá contactar: revistamotricidade@revistamotricidade.com
Os dados pessoais (incluindo nomes, afiliações institucionais, endereços de correio eletrónico, identificadores ORCID e outras informações submetidas) são recolhidos e tratados exclusivamente para efeitos de gestão editorial, revisão por pares, comunicação, publicação, indexação e arquivo científico.
A base jurídica do tratamento assenta no consentimento do titular dos dados e no interesse legítimo da revista na gestão e disseminação de publicações científicas.
Os dados pessoais poderão ser partilhados com prestadores de serviços estritamente necessários aos processos de publicação e indexação (por exemplo, serviços de alojamento, agências de registo de DOI, bases de dados de indexação), garantindo-se as devidas salvaguardas de proteção de dados. Os dados não são utilizados para fins comerciais.
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para assegurar a integridade do registo académico e cumprir obrigações legais e de arquivo.
Os titulares dos dados têm o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito à portabilidade dos dados quando aplicável, podendo ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
