Remunicipalizações em perspetiva: Mafra no contexto de um movimento internacional

Resumo

Nos últimos anos, a remunicipalização de serviços essenciais tem vindo a ganhar relevo como resposta às limitações dos modelos de privatização. Este artigo analisa o caso de Mafra como exemplo central, contextualizando-o através da comparação com experiências internacionais em cidades como Paris, Berlim e Barcelona. Com base numa revisão da literatura e em estudos de caso, exploram-se as motivações, desafios e impactos destes processos, nomeadamente a recuperação do controlo público, os custos financeiros envolvidos, os modelos de governança adotados e as consequências nas relações laborais. Os resultados indicam que a remunicipalização, quando bem estruturada, pode reforçar a transparência, a participação democrática e a sustentabilidade dos serviços públicos, embora enfrente obstáculos como o financiamento da reversão contratual, resistência do setor privado e diferenças laborais entre o regime privado e o regime público.