Transgressão em contexto prisional: modelos teóricos, empiria e implicações para a gestão prisional

Resumo

A transgressão em contexto prisional é prioritária para a gestão das prisões, dada a sua relevância para a ordem e segurança, o bem-estar das pessoas em reclusão e o cumprimento dos objetivos das penas privativas de liberdade (e.g., reabilitação, reinserção social). O presente artigo apresenta uma reflexão teórica dos modelos de compreensão da transgressão em contexto prisional — os modelos da privação e da importação — para depois evidenciar como a teoria geral da tensão, que integra estes modelos, tem sido amplamente utilizada como enquadramento conceptual das evidências empíricas da pesquisa atual neste domínio. No final, reflete-se sobre as implicações destes conhecimentos na implementação de políticas de gestão da transgressão em contexto prisional.