Public tourism policy framework in the Portuguese Douro region: a first step to understand the Douro region tourism governance

Resumo

Como Estado Membro da União Europeia (UE), Portugal aproximou-se rapidamente dos resultados macroeconómicos e sociais de outros Estados Membros mais desenvolvidos. Foi um dos muitos países que usufruiu das vantagens provenientes dos fundos comunitários, no sentido de melhorar a qualidade das infraestruturas e serviços associados ao turismo. No período em que Portugal aderiu à UE surgiu um movimento de reflexão e de reforma dos planos de desenvolvimento, em vigor até à data, propôs alternativas associadas ao desenvolvimento sustentável, desenvolvimento local, governança territorial/sectorial, que consideravam a importância do papel das comunidades e reconhecendo, simultaneamente, as especificidades de cada território. No contexto de uma investigação mais extensa sobre governança turística na região do Douro, o presente artigo descreve e analisa a evolução recente da política de turismo Portuguesa, especificamente na região do Douro, e promove uma reflexão sobre o papel das entidades públicas (nacionais, regionais e locais) envolvidas. Neste patamar público concluímos que o planeamento turístico em Portugal, especialmente no Norte, tem vindo a sofrer alterações, passando de um modelo vertical para um outro que chama a si os contributos de uma perspetiva de âmbito down-top. Ainda assim, e de forma inesperada, a Comunidade Intermunicipal do Douro parece ter, ainda, um papel demasiado restrito. A metodologia da investigação baseou-se na análise de planos estratégicos e documentos diretamente relacionados com a atividade turística, demonstrando o papel dos stakeholders públicos com maior preponderância no contexto do desenvolvimento do turismo.