«Portugal plantou a mais duradoira de suas conquistas». Da antiga tradição jurídica para a atividade construtiva em Portugal e no Brasil: inovação e permanência em perspetiva comparada

Autores

DOI:

https://doi.org/10.57759/aham2015.36915

Palavras-chave:

Almotaçaria, Brasil, Código civil, Normas de construção, Portugal, Tradição jurídica

Resumo

Neste artigo compara‑se um conjunto de nor‑ mas jurídicas para a atividade construtiva pre‑ sente nos primeiros Códigos Civis de Portugal (1867) e do Brasil (1916). O objetivo principal é avaliar como a antiga tradição jurídica portuguesa, estabelecida pelas normas da almotaçaria contidas nas Ordenações do Reino desde 1521, foi preservada ou inovada nos novos diplomas legais. O propósito deste artigo é, pois, contribuir para o conhecimento das condicionantes legais que afetavam a atividade construtiva dos particulares.

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Publicado

2024-10-08

Como Citar

Pinto, S. M. G. (2024). «Portugal plantou a mais duradoira de suas conquistas». Da antiga tradição jurídica para a atividade construtiva em Portugal e no Brasil: inovação e permanência em perspetiva comparada. Anais De História De Além-Mar, 16, 369–405. https://doi.org/10.57759/aham2015.36915

Edição

Vol. 16 (2015)

Secção

Vária

Licença

Direitos de Autor (c) 2015 Sandra M. G. Pinto

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