Sobre a Revista

A e-Publica - Public Law Journal foi a primeira revista eletrónica de Direito Público criada em Portugal com acesso totalmente aberto (diamond open access) e um sistema de revisão por pares. A revista oferece acesso gratuito e ilimitado tanto a leitores como a autores, em consonância com o movimento global de acesso aberto, e é referenciada em índices científicos internacionais como DOAJ, Indexar e Latindex. É publicada três vezes por ano.
A e-Pública é uma publicação do Centro de Estudos de Direito Público de Lisboa (LPL), um centro de investigação líder em Direito e o único em Portugal a ter sido classificado como «Excelente» pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) em duas avaliações nacionais consecutivas. O LPL está integrado no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A revista atua, tanto a nível nacional como internacional, como catalisadora da investigação na teoria e na prática do Direito Público e assuntos relacionados, somando as vantagens do movimento open-source à excelência dos conteúdos e buscando tornar-se uma plataforma de pluralismo e rigor científico na qual os principais temas relativos a esta ampla área do direito são debatidos.

A e-Publica inclui artigos de elevada qualidade científica sobre assuntos de interesse relacionados não só com o sistema jurídico português e os sistemas jurídicos dos países de língua portuguesa, mas também com os países da União Europeia e outros sistemas jurídicos que possam ser considerados relevantes para um determinado estudo de caso.

Os números da revista podem incluir um número temático e uma seção de Varia, esta última composta por diversos artigos sobre o Direito Público e outros assuntos relacionados. O número temático privilegia temas atuais de impacto social, favorecendo assim a interação entre as dinâmicas sociais e políticas e o meio académico.

Para garantir a uniformidade e a qualidade científica do seu conteúdo, a aceitação de artigos para publicação está sujeita a um sistema de double-blind peer review, inovador à data da fundação da Revista, que garante o anonimato através da revisão do artigo submetido.

A revista é financiada a nível nacional pela FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto UID/04310/2025.

A publicação de artigos na e-Publica tem por base o estatuto editorial.

Declaração Open Access: a e-Publica utiliza uma licença Creative Commons para os seus artigos (CC-BY 4.0).
A licença CC-BY 4.0 permite que os leitores distribuam, citem e desenvolvam o material, desde que creditem adequadamente o criador original. Esta licença permite a máxima divulgação e utilização do material licenciado, garantindo ao mesmo tempo a atribuição adequada ao autor original e está em conformidade com o Plano-S.
Os autores mantêm os seus direitos de autor, bem como a liberdade de utilizar os seus dados de investigação sem restrições.

O texto completo de todo o conteúdo está disponível gratuitamente e em acesso aberto, de forma imediata. Não há período de embargo nem exigência de registo para que os utilizadores possam ler o conteúdo.

ERC no.: 127287

NIPC: 506512495

Sede da editora: Lisbon Public Law Research Centre, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Sede de edição: Lisbon Public Law Research Centre, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Diretora Executiva: Ana Rita Gil