História do Direito Constitucional Brasileiro – Elementos Históricos da Formação do Pensamento Constitucional no Brasil

  • Italo Roberto Fuhrmann Escola Superior de Advocacia (OAB/RS).

Resumo

Trata-se de artigo referente à formação histórica do pensamento constitucional brasileiro, identificando os traços fundamentais das oito Constituições que regeram o País desde 1824. A origem do constitucionalismo nacional, a arquitetura política subjacente e a evolução das técnicas de positivação no controle de constitucionalidade e na dogmática dos direitos fundamentais são retratadas nos seus pontos nodais, desde uma perspectiva jurídico-positiva do direito constitucional.

Biografia do Autor

Italo Roberto Fuhrmann, Escola Superior de Advocacia (OAB/RS).

Mestre em Direito do Estado pela PUCRS/Brasil. Advogado em Porto Alegre e Brasília.

Professor de Direito Constitucional e Internacional da Escola Superior de Advocacia.

Referências

BALEEIRO, Aliomar. Constituições brasileiras: 1891. Brasília: Senado Federal, 1999.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. Os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.

______. O direito constitucional e a efetividade de suas normas. Limites e possibilidade da Constituição brasileira. 9. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.

BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História constitucional do Brasil. Brasília: OAB Ed., 2002.

BOSI, Alfredo. História concisa da literatura brasileira. 41. ed. São Paulo: Cultrix, 1994.

BUENO, José Antônio Pimenta. Direito público brasileiro e análise da Constituição do Império. Brasília: Senado Federal, 1978.

CANCELLI, Elizabeth. O mundo da violência. A polícia da Era Vargas. Brasília: Ed. UnB, 1993.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa anotada. São Paulo: Ed. RT; Coimbra: Coimbra Ed., 2007. vol. I.

CERQUEIRA, Marcello. Cartas constitucionais. Império, República e autoritarismo. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O Poder Constituinte. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 4. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1978.

MARTINS, Leonardo; DIMOULIS, Dimitri. Teoria geral dos direitos fundamentais. São Paulo: Ed. RT, 2007.

MELO FRANCO, Afonso Arinos de. Direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1986.

MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

______; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

MONTEIRO, Hamilton de Mattos. Da República Velha ao Estado Novo. In: LINHARES, Maria Yedda (org.). História geral do Brasil. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 1990.

MORAES, Filomeno. A “Constituição Econômica” no Brasil: da Subcomissão do Itamarati à Constituição Federal de 1988. In: COUTINHO, Aldacy et al (org.). Liber Amicorum – Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes. Coimbra: Coimbra Ed., 2009.

NOGUEIRA, Octaciano. Constituições brasileiras: 1824. Brasília: Senado Federal/Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 1999. vol. I.

OLIVEIRA, Neyder Alcântara de. As influências francesas na Constituição de 1824. Maceió: Amal, 1975.

RUSCHEL, Ruy Ruben. Direito Constitucional em Tempos de Crise. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1997.

SARMENTO, Daniel. A Assembleia Constituinte de 1987/88 e a experiência constitucional brasileira sob a Carta de 88. In: SARLET, Ingo Wolfgang; LEITE, George Salomão; TAVARES, André Ramos (orgs.). Estado constitucional e organização do poder. São Paulo: Saraiva, 2010.

______. Por um constitucionalismo inclusivo. História constitucional brasileira, teoria da Constituição e direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

SCHILLING, Voltaire. Estados Unidos e América Latina: da Doutrina Monroe à Alca. 5. ed. Porto Alegre: Leitura XXI, 2002.

SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. Conquista e colonização da América portuguesa – O Brasil colônia 1500/1750. In: LINHARES, Maria Yedda (org.). História geral do Brasil. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 1990.

SILVA, Hélio Ribeiro da. Vargas: uma biografia política. Porto Alegre: L&PM, 2004.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

SOUSA, José Pedro Galvão de. Verfassungsrechtsentwicklung in Brasilien. Jahrbuch des öffentlichen Rechts. Mohr Siebeck: Tübingen, 1958. vol. 7.

WOLKMER, Antonio Carlos. Constitucionalismo e direitos sociais no Brasil. São Paulo: Acadêmica, 1989.

Publicado
2018-12-15
Como Citar
Fuhrmann, I. (2018). História do Direito Constitucional Brasileiro – Elementos Históricos da Formação do Pensamento Constitucional no Brasil. Revista Jurídica Portucalense/Portucalense Law Journal, (23), 101-130. Obtido de https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/13730
Secção
Investigação Científica