Is Insolvency Gendered? An analysis of personal debtors’ profiles in Portugal, 2011-2020
DOI:
https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(38)2025.ic-8Palavras-chave:
insolvência, insolvência pessoal, género, dívidas familiares, perfis de devedoresResumo
O processo de endividamento das famílias é um fenómeno que atravessa as economias capitalistas. Mulheres e homens enfrentam diferentes desafios. Uma melhor compreensão do fenómeno envolve uma análise aprofundada dos fatores sociais e económicos que contribuem para situações de insolvência iminente. Através de análise estatística a uma amostra de 641 decisões de processos de insolvência pessoal, decretadas no período entre 2011 e 2020, nos tribunais portugueses, foram desenvolvidos perfis de devedores. Os nossos dados demonstram que as mulheres se apresentam à insolvência numa situação de maior vulnerabilidade económica. As desigualdades de género no âmbito laboral, o divórcio, a condição de saúde e a divisão sexual do trabalho doméstico são fatores condicionantes da capacidade de as mulheres pagarem as suas dívidas. O estudo conclui que o género é um fator explicativo das insolvências pessoais.Referências
ALCAÑIZ, M.; MONTEIRO, R. She-Austerity. Women’s Precariousness and Labor Inequality in Southern Europe. Convergencia. Revista de Ciencias Sociales. México: Universidad Autónoma del Estado de México, 2016, vol. 23, n. 72, p. 39–62. ISSN: 1405-1435.
ATWOOD, J. D. Couples and Money: The Last Taboo. The American Journal of Family Therapy. Philadelphia: Routledge, 2012, vol. 40, p. 1–19. ISSN: 0192-6187.
BIRKENMAIER, J.; CURLEY, J.; KELLEY, P. The Financial Credit Profile of Low-Income Families Seeking Assets. Journal of Financial Therapy. Kansas: Kansas State University, 2011, vol. 2, n. 2, p. 68–85. ISSN: 1945-7774.
CALLEGARI, J.; LIEDGREN, P.; KULLBERG, C. Gendered Debt – A Scoping Study Review of Research on Debt Acquisition and Management in Single and Couple Households. European Journal of Social Work. London: Taylor & Francis, 2020, vol. 23, n. 5, p. 742–754. ISSN: 1369-1457.
CAPUTO, R. K. Patterns and Predictors of Debt: A Panel Study, 1985–2008. The Journal of Sociology & Social Welfare. Michigan: Western Michigan University, 2012, vol. 39, n. 2, p. 7–22. ISSN: 0191-5096.
CAPUTO, R. K. Marital Status and Other Correlates of Personal Bankruptcy, 1986–2004. Marriage & Family Review. London: Routledge, 2008, vol. 44, n. 1, p. 5–32. ISSN: 0149-4929.
CARDOSO, F.; FARINHA, L.; LAMEIRA, R. Household Wealth in Portugal: Revised Series. Lisboa: Bank of Portugal, 2008. (Occasional Papers).
CARMO, R. M.; CANTANTE, F. Precariedade, desemprego e proteção social: caminhos para a desigualdade? [Precarity, unemployment and social protection: ways for inequality?]. Lisboa: Observatório das Desigualdades, Iscte-IUL, CIES-IUL, 2014. Disponível em: http://wp.me/p4h6tu-m3.
CATERINE, E. A Fresh Start for a Women’s Economy: Beyond Punitive Consumer Bankruptcy. California Law Review Online. Berkeley: University of California, 2018. DOI: 10.15779/Z38QJ77Z4Z
CAVALLERO, Luci; GAGO, Verónica; BHATTACHARYA, Tithi. A Feminist Reading of Debt. Tradução de Liz Mason-Deese. Londres: Pluto Press, 2021.
COELHO, L. Finanças Conjugais, Desigualdades de Género e Bem-Estar: Facetas de um Portugal em Crise. Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2016, n. 111, p. 59–80. ISSN: 0254-1106.
COELHO, L. My Money, Your Money, Our Money: Contributions to the Analysis of Couples’ Financial Management in Portugal. RCCS Annual Review. Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2014, n. 6. ISSN: 1647-3175.
COELHO, L. (coord.); FERREIRA-VALENTE, A.; CORDEIRO SANTOS, A.; et al. Finances, Gender and Power: How Are Portuguese Households Managing Their Finances in the Context of Economic Crises? – Preliminary Results. Coimbra: CES – University of Coimbra, 2014.
DEUTSCH, F. M.; ROKSA, J.; MEESKE, C. How Gender Counts When Couples Count Their Money. Sex Roles. New York: Springer, 2003, vol. 48, p. 291–304. ISSN: 0360-0025.
FOOHEY, P.; LAWLESS, R. M.; THORNE, D. Portraits of Bankruptcy Filers. Georgia Law Review. Athens: University of Georgia, 2021, vol. 56, n. 2, p. 573–644. ISSN: 0016-8300.
FRADE, C. O Perdão de Dívidas nas Insolvências das Famílias. In: SANTOS, A. (org.). Famílias Endividadas: Uma Abordagem de Economia Política e Comportamental. Coimbra: Almedina, 2015, p. 133–145. ISBN: 9789724048912.
FRADE, C.; COELHO, L. Surviving the Crisis and Austerity: The Coping Strategies of Portuguese Households. Indiana Journal of Global Legal Studies. Bloomington: Indiana University Press, 2015, vol. 22, n. 2, p. 631–664. ISSN: 1080-0727.
FRADE, C.; CONCEIÇÃO, A. F. A Reprodução do Estigma na Insolvência das Famílias. Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2013, n. 101, p. 135–152. ISSN: 0254-1106.
GOODE, J. The Role of Gender Dynamics in Decisions on Credit and Debt in Low-Income Families. Critical Social Policy. London: Sage, 2010, vol. 30, n. 1, p. 99–119. ISSN: 0261-0183.
GOODE, J. For Love or Money? Couples’ Negotiations of Credit and Debt in Low-Income Families in the UK. Policy Press. Bristol: University of Bristol, 2009, vol. 17, n. 3, p. 213–224. ISSN: 1474-7464.
GRAEBER, D. Debt: The First 5,000 Years. New York: Melville House, 2011. ISBN: 9781933633862.
IMF. Fiscal Policy and Income Inequality. IMF Policy Paper. Washington: International Monetary Fund, 2014.
KRUMER-NEVO, M.; GORODZEISKY, A.; SAAR-HEIMAN, Y. Debt, Poverty and Financial Exclusion. Journal of Social Work. London: Sage, 2017, vol. 17, n. 5, p. 511–530. ISSN: 1468-0173.
MAROTO, M. The Scarring Effects of Bankruptcy: Cumulative Disadvantage Across Credit and Labor Markets. Social Forces. Oxford: Oxford University Press, 2012, vol. 91, n. 1, p. 99–130. ISSN: 0037-7732.
OECD. Society at a Glance. The Crisis and the Aftermath – Highlights Portugal. Paris: OECD, 2014. Disponível em: http://www.oecd.org/portugal/OECD-SocietyAtaGlance2014-Highlights-Portugal.pdf.
PAHL, J. Family Finances, Individualisation, Spending Patterns and Access to Credit. The Journal of Socio-Economics. Amsterdam: Elsevier, 2008, vol. 37, p. 577–591. ISSN: 1053-5357.
PAHL, J. Individualisation in Couple Finances: Who Pays for the Children? Social Policy. Cambridge: Cambridge University Press, 2005, vol. 4, n. 4, p. 381–399. ISSN: 1474-7464.
PAVEZ, M. C. Are All Debtors the Same? Personal Insolvency and Debtors' Profiles in Chile. International Insolvency Review. New Jersey: Wiley, 2025, vol. 34, n. 1, p. 103–121. ISSN: 1180-0518.
PINHO, P. The Impact of the Single Market Programme and the Preparation in Portuguese Banking. Working Paper Series. Lisboa: NOVA School of Business and Economics, 1997, n. 32.
THORNTON, Margaret. Law and the Quest for Gender Equality. 1. ed. Canberra: ANU Press, 2023.
VOGLER, C.; PAHL, J. Money, Power and Inequality Within Marriage. The Sociological Review. Oxford: Wiley, 1994, vol. 42, n. 2, p. 263–288. ISSN: 0038-0261.
WARREN, E. What Is a Women’s Issue? Bankruptcy, Commercial Law, and Other Gender-Neutral Topics. SSRN Electronic Journal. Rochester: Social Science Research Network, 2002. DOI: 10.2139/ssrn.310544.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2025 Susana Santos, Mara Vicente, Mariana França Gouveia, João Pedro Pinto-Ferreira

Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores conservam os direitos de autor e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite a partilha do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir o seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
A RJP não aplica taxas de submissão, publicação ou de qualquer outra natureza, sendo os artigos publicados em acesso livre e aberto, com a missão de difusão do conhecimento científico e o debate de temas jurídicos na área das Ciências Jurídicas.



