A (síndrome de) alienação parental: uma nova forma de patriarcado?

Resumo

O presente trabalho almeja uma reflexão em torno da questão de saber em que medida devemos recear como discriminatório, por contrário à igualdade de género e remissivo para a secundarização e sombra social e histórica das Mulheres, aquilo a que insistentemente se tem denominado de (síndrome de) alienação parental, quantas vezes invocada, sob a égide do superior interesse da criança, na ausência de acordo dos pais, nos processos de regulação das responsabilidades parentais, especialmente nos emergentes de situações de ruptura da vida em comum dos progenitores, a indiciar a indispensabilidade da discussão e atenção redobrada numa área em contínua evolução, marcando a actualidade do discurso no ramo do Direito da Família. Tema particularmente sensível, permeável a ideias pré-concebidas ou estereótipos e lugares comuns, ele impõe uma investigação cuidada, sem esquecer que o superior interesse da criança deverá ser, em primeira linha, o critério orientador da decisão.

Biografia do Autor

Rita Guimarães Fialho d' Almeida, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)

Assistente Convidada, a leccionar a unidade curricular de “Direito das Sociedades” do curso de licenciatura em Solicitadoria, em regime de tempo parcial 55%, num total de 7 horas semanais, desde Maio de 2017 até ao final do ano lectivo 2016/2017.

Bolseira de investigação pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), entre os anos de 2012 e 2015.

Estagiária no Tribunal Judicial do Entroncamento, ao abrigo do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC), de 2010 a 2011.

Advogada estagiária/advogada no escritório MR&Associados, em Coimbra, de 2007 a 2010.

Publicado
2018-12-15
Como Citar
Fialho d’ Almeida, R. (2018). A (síndrome de) alienação parental: uma nova forma de patriarcado?. Revista Jurídica Portucalense/Portucalense Law Journal, (23), 131-162. Obtido de https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/12284
Secção
Investigação Científica