A protecção do património cultural no âmbito das operações de paz

  • Inês de Melo e Silva Gomes Mestre em Direito - Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas / Menção em Direito Internacional Público e Europeu, pela Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito

Resumo

O presente estudo incide sobre a protecção do património cultural no contexto das operações de paz. De modo a abordarmos o tema, procederemos, num momento inicial, ao esclarecimento de dois conceitos essenciais no campo em que nos movemos - os conceitos de património cultural e operações de paz. De seguida, iremos analisar a questão da aplicabilidade das normas de Direito Internacional Humanitário às forças das Nações Unidas envolvidas em operações de paz, dando conta da evolução registada na matéria; posteriormente, focaremos, de modo particular, a possibilidade de aplicação das normas relativas à protecção do património cultural em caso de conflito armado à actuação de tais formações. Por fim, reflectindo sobre o percurso realizado, apresentaremos as nossas conclusões sobre o problema, o qual se reveste de grande importância na actual sociedade internacional.

Referências

- ALMEIDA, Francisco Ferreira de. Direito Internacional Público. 2ª Edição. Coimbra : Coimbra Editora, 2003

- AUWERA, Sigrid Van der. Peace Operations and the Protection of Cultural Property During and After Armed Conflict. International Peacekeeping, February 2010, Vol. 17, Issue 1, pp. 3 – 16

- BALEIZÃO, Rui Manuel Ferreira. Os Constrangimentos Legais ao Emprego da Artilharia nas Operações em Áreas Edificadas. Revista Militar, Janeiro de 2011, N.º 2508, pp. 49 - 82 (disponível em http://www.revistamilitar.pt/artigo.php?art_id=626 – último acesso a 3 de Janeiro de 2019)

- BARBATI, Carla/CAMMELLI, Marco/SCIULLO, Girolamo (eds.). Il diritto dei beni culturali. Bologna : Il Mulino, 2003

- CARMONA, Mafalda. Conflitos armados não internacionais – em especial, o problema dos crimes de guerra. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2001, Vol. 42, N.º1, pp. 361 – 477

- CONDORELLI, Luigi, Conclusions générales. In CONDORELLI, Luigi/LA ROSA, Anne-Marie/SCHERRER, Sylvie (dir.). Les Nations Unies et le droit international humanitaire / The United Nations and international humanitarian law - Actes du Colloque international à l’occasion du cinquantième anniversaire de l’ONU (Genève - 19, 20 et 21 octobre 1995). Paris : Éditions Pedone, pp. 445 – 474

- COURTEN, Jean de. Le Comité international de la Croix-Rouge et l’action des Nations Unies dans les conflits armés. In CONDORELLI, Luigi/LA ROSA, Anne-Marie/SCHERRER, Sylvie (dir.). Les Nations Unies et le droit international humanitaire / The United Nations and international humanitarian law - Actes du Colloque international à l’occasion du cinquantième anniversaire de l’ONU (Genève - 19, 20 et 21 octobre 1995). Paris : Éditions Pedone, pp. 339 – 344

- EMANUELLI, Claude. Les forces des Nations Unies et le droit international humanitaire. In CONDORELLI, Luigi/LA ROSA, Anne-Marie/SCHERRER, Sylvie (dir.). Les Nations Unies et le droit international humanitaire / The United Nations and international humanitarian law - Actes du Colloque international à l’occasion du cinquantième anniversaire de l’ONU (Genève - 19, 20 et 21 octobre 1995). Paris : Éditions Pedone, pp. 345 – 370

- GOMES, Inês de Melo e Silva. A Protecção Internacional do Património Cultural em Caso de Conflito Armado. Dissertação de Mestrado, na Área de Especialização em Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Internacional Público e Europeu, Universidade de Coimbra, Coimbra, 2015 (disponível em https://eg.uc.pt/bitstream/10316/30151/1/A%20proteccao%20internacional%20do%20patrimonio%20cultural%20em%20caso%20de%20conflito%20armado.pdf – último acesso a 3 de Janeiro de 2019)

- GREENWOOD, Christopher. International Humanitarian Law and United Nations Military Operations. Yearbook of International Humanitarian Law, December 1998, Vol. 1, pp. 3 – 34

- HAMPSON, Françoise. States’ military operations authorized by the United Nations and international humanitarian law. In CONDORELLI, Luigi/LA ROSA, Anne-Marie/SCHERRER, Sylvie (dir.). Les Nations Unies et le droit international humanitaire / The United Nations and international humanitarian law - Actes du Colloque international à l’occasion du cinquantième anniversaire de l’ONU (Genève - 19, 20 et 21 octobre 1995). Paris : Éditions Pedone, pp. 371 – 426

- HENCKAERTS, Jean-Marie/DOSWALD-BECK, Louise (eds.). Customary International Humanitarian Law - Volume I: Rules / Volume II: Practice (Part 1/Part 2). International Committee of the Red Cross. Cambridge University Press, 2005 (disponível em https://www.icrc.org/en/doc/assets/files/other/customary-international-humanitarian-law-i-icrc-eng.pdf – Volume I – e https://www.icrc.org/en/doc/assets/files/other/customary-international-humanitarian-law-ii-icrc-eng.pdf – Volume II –, último acesso a 3 de Janeiro de 2019)

- KALSHOVEN, Frits. The Protection of Cultural Property in the Event of Armed Conflict within the Framework of International Humanitarian Law. MUSEUM International, December 2005, Vol. 57, N.º 228, Issue 4, pp. 61 – 70

- MACHADO, Jónatas E. M.. Direito Internacional – Do paradigma clássico ao pós-11 de Setembro. 4ª Edição. Coimbra : Coimbra Editora, 2013

- NABAIS, José Casalta. Introdução ao Direito do Património Cultural. 2ª Edição. Coimbra : Almedina, 2010

- PALWANKAR, Umesh. Applicabilité du droit international humanitaire aux Forces des Nations Unies pour le maintien de la paix. Revue Internationale de la Croix-Rouge, Mai-Juin 1993, Vol. 75, N.º 801, pp. 245 – 259

- PORRETTO, Gabriele/VITÉ, Sylvain. The application of international humanitarian law and human rights law to international organisations. Centre Universitaire de Droit International Humanitaire / University Centre for International Humanitarian Law, Research Paper Series / Collection des travaux de recherche, N.º 1 / 2006 (disponível em http://www.iihl.org/wp-content/uploads/2018/03/Application_of_IHL-and-H-rights-law.pdf – último acesso a 3 de Janeiro de 2019)

- SHRAGA, Daphna. The United Nations as an Actor Bound by International Humanitarian Law. International Peacekeeping, Summer 1998, Vol. 5, Issue 2, pp. 64 – 81

____. UN Peacekeeping Operations: Applicability of International Humanitarian Law and Responsibility for Operations-Related Damage. American Journal of International Law, April 2000, Vol. 94, No. 2, pp. 406 – 412

Publicado
2019-12-30
Como Citar
Gomes, I. de M. e S. (2019). A protecção do património cultural no âmbito das operações de paz. Revista Jurídica Portucalense, (26), 36-53. Obtido de https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/16304
Secção
Investigação Científica