A protecção do património cultural no âmbito das operações de paz
Resumo
O presente estudo incide sobre a protecção do património cultural no contexto das operações de paz. De modo a abordarmos o tema, procederemos, num momento inicial, ao esclarecimento de dois conceitos essenciais no campo em que nos movemos - os conceitos de património cultural e operações de paz. De seguida, iremos analisar a questão da aplicabilidade das normas de Direito Internacional Humanitário às forças das Nações Unidas envolvidas em operações de paz, dando conta da evolução registada na matéria; posteriormente, focaremos, de modo particular, a possibilidade de aplicação das normas relativas à protecção do património cultural em caso de conflito armado à actuação de tais formações. Por fim, reflectindo sobre o percurso realizado, apresentaremos as nossas conclusões sobre o problema, o qual se reveste de grande importância na actual sociedade internacional.
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