A protecção do património cultural no âmbito das operações de paz

Autores

  • Inês de Melo e Silva Gomes Mestre em Direito - Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas / Menção em Direito Internacional Público e Europeu, pela Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito

Resumo

O presente estudo incide sobre a protecção do património cultural no contexto das operações de paz. De modo a abordarmos o tema, procederemos, num momento inicial, ao esclarecimento de dois conceitos essenciais no campo em que nos movemos - os conceitos de património cultural e operações de paz. De seguida, iremos analisar a questão da aplicabilidade das normas de Direito Internacional Humanitário às forças das Nações Unidas envolvidas em operações de paz, dando conta da evolução registada na matéria; posteriormente, focaremos, de modo particular, a possibilidade de aplicação das normas relativas à protecção do património cultural em caso de conflito armado à actuação de tais formações. Por fim, reflectindo sobre o percurso realizado, apresentaremos as nossas conclusões sobre o problema, o qual se reveste de grande importância na actual sociedade internacional.

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Publicado

2019-12-30

Como Citar

Gomes, I. de M. e S. (2019). A protecção do património cultural no âmbito das operações de paz. Revista Jurídica Portucalense, (26), 36–53. Obtido de https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/16304

Edição

Revista Jurídica n.º 26 (2019)

Secção

INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

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