Interferência do uso de dados eletrónicos em processos eleitorais

  • Luiz Antonio de Paula Iennaco UPT
  • Eva Dias Costa
Palavras-chave: big data; dados pessoais; democracia; data mining; eleições

Resumo

No mundo contemporâneo, a informação tornou-se um bem valioso, cujo uso na propaganda direcionada tem a capacidade de influenciar escolhas, tanto mercantis quanto políticas. Muitas vezes involuntariamente, tornamos disponíveis informações sensíveis em ambientes eletrónicos, cuja amplidão sequer imaginamos. O direito à privacidade e à proteção de informações pessoais é um direito fundamental da humanidade. A recolha em massa de dados estruturados e não estruturados fornece a matéria-prima para um trabalho de “mineração” de dados no universo eletrónico que, uma vez organizados, permitem analisar perfis e tendências de grupos e/ou indivíduos. A elite tecnológica mundial ganha, assim, um poderoso instrumento de pesquisa de informações e influência na opinião e processos de escolha, tanto de mercado, quanto políticos. Pretendemos demonstrar, em revisão de literatura, a influência do uso desses dados no resultado de eleições e escolhas populares, em ameaça à legitimidade democrática dos processos.

Referências

ALVES, JORGE ANTONIO – Transformation or Substitution? The Workers’ Party and the Right in Northeast. Journal of Politics in Latin America. Vol. 10, nº. 1 (2018), pp. 99–132 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: http://nbn-resolving.org/urn:nbn:de:gbv:18-4-10981. ISSN: 1868-4890.

BELLO-GÓMEZ, FELIPE DE JESÚS. El Populismo y la Neurosegmentación Política del Indigente Cognitivo. Tehuacán: Universidad Internacional de La Roja, 2018. Dissertação de Mestrado. [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: https://reunir.unir.net/bitstream/handle/123456789/6569/BELLO%20G%C3%93MEZ%2CFELIPE%20DE%20JE%C3%9AS.pdf?sequence=1&isAllowed=y.

BORGES, ANDRÉ E VIDIGAL, ROBERT – Do lulismo ao antipetismo? Polarização, partidarismo e voto nas eleições presidenciais brasileiras. Opinião Pública. vol. 24, nº. 1 (2018), p. 53–89 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: http://http://www.scielo.br/pdf/op/v24n1/1807-0191-op-24-1-0053.pdf.

CADWALLADR, CAROLE – The Cambridge Analytica files. “I made Steve Bannon’s psyhological warfare tool”: meet the data war whistleblower. The Guardian, ed. 18 março 2018 [acedido em 14 dezembro 2018]; disponível na internet: http://davelevy.info/Downloads/cabridgeananalyticafiles%20-theguardian_20180318.pdf.

CARNEIRO, REINALDO – Discursos em rede: o leitor em seu espaço de subjetivação. Ponta Grossa: Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2018 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: http://tede2.uepg.br/jspui/bitstream/prefix/2694/1/Reinaldo%20Carneiro.pdf.

CARRANZA, BRENDA E CUNHA, CHRISTINA VITAL DA – Conservative religious activism in the brazilian congress: sexual agendas in focus. Social Compass. Vol. 65, nº. 4 (2018), pp. 486-502 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: https://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/0037768618792810.

CHESTER, JEFF E MONTGOMERY, KATHRYN C. – The Influence Industry. (september 2018) [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: https://ourdataourselves.tacticaltech.org/media/ttc-influence-industry-usa.pdf.

CHRISTENSEN, MORTEN BAY – The ethics of social media policy: national principles of justice, security, privacy and freedom governing online social platforms in Russia, China and the United States. Los Angeles: University of California, 2018. Tese de Doutorado [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: https://cloudfront.escholarship.org/dist/prd/content/qt7pd1h2vr/qt7pd1h2vr.pdf?t=pf25ie.

CIOCCARI, DEYSI E PERSICHETTI, SIMONETTA – A política e o espetáculo em Jair Bolsonaro, João Dória e Nelson Marchezan. Revista Imagofagia. Nº. 18 (2018) [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: asaeca.org/imagofagia/index.php/imagofagia/article/download/1621/1413. ISSN: 1852-9550.

COSTA, ALEXANDRE DOS SANTOS – Estratégias discursivas para um ethos de credibilidade no debate político. Revista Linguagem em (Dis)curso. Vol. 18, nº. 1 (janeiro/abril 2018), pp. 69 – 86 [consultado em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: http://www.scielo.br/pdf/ld/v18n1/1518-7632-ld-18-01-69.pdf.

CRUZETTA, PAULA BRANDALISE – Gestão de crise na era digital: caso Santander Cultural e a exposição Queermuseu. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018. Trabalho de conclusão de curso [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/181708/001074296.pdf?sequence=1&isAllowed=y.

CUSSÓ, ROSER, GARCIA, LLUÍS E GRANDE, IMMA – The meaning and limitations of the subjective national identity scale: the case of Spain. Ethnopolitics. Vol. 17, nº. 2 (2018), pp. 165–180 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/17449057.2017.1360552?tab=permissions&scroll=top.

DORNELAS, RAQUEL – Um jornalismo para chamar de meu? Algoritmos e o fenômeno da customização de notícias. Revista Parágrafo. Vol. 6, nº. 1 (janeiro/abril 2018), pp. 83-93 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: http://www.revistaseletronicas.fiamfaam.br/index.php/recicofi/article/download/713/562.

ELISH, MADELEINE CLARE E BOYD, DANAH – Situating methods in the magic of Big Data and AI. Communication Monographs. Vol. 85, nº. 1 (2018), pp. 57-80 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3040201.

ENGELHARD, GEORGE, RABBITT, MATHEW P. E ENGELHARD, EMILY M. – Using household fit indices to examine the psychometric quality of food insecurity measures. Educational & Psychological Measurement. Vol. 78, nº. 6, pp. 1089–1107 (2018) [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/0013164417728317?journalCode=epma.

FERNANDES JR., ANTÔNIO E DRUMMOND, CARINE CAETANO – Entre fatos, boatos e vontade de verdades: os sentidos produzidos pela mídia na política brasileira. Revista Eletrônica de Estudos Integrados em Discurso e Argumentação. Nº. 16 esp. (setembro 2018) [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: http://periodicos.uesc.br/index.php/eidea/article/download/2212/1550.

FERREIRA, RICARDO RIBEIRO – Rede de mentiras: a propagação de fake news na pré-campanha presidencial brasileira. Observatório journal, special issue (2018), pp. 139-161. [acedido em 20 novembro 2018]. Disponível na internet: http://obs.obercom.pt/index.php/obs/article/view/1272.

FIGUEIREDO, CARLOS – Entrevista com Maria Eduarda da Mota Rocha. Revista Eptic. Vol. 20, nº. 2 (2018), pp. 75-86 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: https://seer.ufs.br/index.php/eptic/article/download/9617/7450. ISSN: 1518-2487.

FINGUERUT, ARIEL E SOUZA, MARCO AURÉLIO DIAS DE – Que direita é esta? As referências a Trump na nova direita brasileira pós Michel Temer. Revista Tomo. Nº. 33 (julho/dezembro 2018), pp. 229-270 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: https://seer.ufs.br/index.php/tomo/article/download/9357/7503.

FREITAS, FELIPE CORRAL DE – O primeiro grande antagonismo entre PSDB e PT. Opinião Pública. Vol. 24, nº. 3 (2018), pp. 547–595 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: http://dx.doi.org/10.1590/1807-01912018243547. E-ISSN 1807-0191.

GARCIA-PEREZ, MIGUEL A. – Order-constrained estimation of nominal response model parameters to assess the empirical order of categories. Educational and Psychological Measurement. Vol. 78, nº. 5 (2018), pp. 826–856 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: https://doi.org/10.1177/0013164417714296. ISSN: 1552-3888.

GOMES-GARCIA, ROGELIO, ALONSO-SANGREGORIO, MARGARITA E LLAMAZARES SÁNCHEZ, MARÍA LUCÍA – Evaluation of job satisfaction in a sample of Spanish social workers through the ‘Job Satisfaction Survey’ scale. European Journal of Social Work. Vol. 21, nº. 1 (2018), pp. 140–154 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: http://b-on.ual.pt:2061/login.aspx?direct=true&db=poh&AN=126803896& site=ehost-live. ISSN: 1369-1457.

GREEN, SAMUEL, XU, YUNING E THOMPSON, MARILYN S. – Relative accuracy of two modified parallel analysis methods that use the proper reference distribution. Educational and Psychological Measurement. Vol. 78, n.º 4 (2018), pp. 589-604 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: https://doi.org/10.1177/0013164417718610. ISSN: 1552-3888.

GRUNSTEIN, JUDAH – Liberal democracy needs a cause worth fighting for to survive. World Politics Review. (21 março 2018) [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: https://www.worldpoliticsreview.com/articles/24405/liberal-democracy-needs-a-cause-worth-fighting-for-to-survive.

KNOTT, ALISTAIR – Uses and abuses of AI in election campaigns [acedido em 19 novembro 2018]. Disponível na internet: https://ai-and-society.wiki.otago.ac.nz/images/0/0f/Ai-and-elections.pdf.

KOMATSU, JULIANA PIRO E SANCHEZ, CLÁUDIO JOSÉ PALMA – Notícias falsas e seu impacto no mundo político [acedido em 19 novembro 2018]. Disponível na internet: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/article/download/7128/67647229. ISSN: 21-76-8498.

KOMBOZ, BASIL, STROBIL, CAROLIN E ZEILEIS, ACHIM – Tree-based global model tests for polytomous rasch models. Educational and Psychological Measurement. Vol. 78. nº. 1 (2018), pp. 128–166 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: https://doi.org/10.1177/0013164416664394.

LEAL, MAIARA RAQUEL CAMPOS – Net-ativismo e o discurso anticorrupção no Brasil entre duas controvérsias: #vem pra rua e #não vai ter golpe. Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2018. Dissertação de mestrado.

LÜBER, KLAUS – The power of opinion robots. Trad. UHLANER, Jonathan. Goethe Institut [acedido em 01 novembro 2017]. Disponível na internet: https://www.goethe.de/en/kul/med/20951165.html.

LUO, YONG E JIAO, HONG – Using the Stan program for bayesian item response theory. Educational and Psychological Measurement. Vol. 78, nº. 3 (2018), pp. 384–408 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: https://doi.org/10.1177/0013164417693666. ISSN: 1552-3888.

MACHADO, CAIO [ET AL.] – Consumo de notícias e informações políticas no Brasil: Mapeamento do primeiro turno das eleições presidenciais brasileiras de 2018 no Twitter [acedido em 20 novembro 2018]. Disponível na internet: https://comprop.oii.ox.ac.uk/wp-content/uploads/sites/93/2018/10/News-and-Information-in-Brazil-Portuguese.pdf.

MANHEIM, KARL E KAPLAN, LYRIC – Artificial Intelligence: risks to privacy and democracy. Forthcoming. Yale Journal of Law and Technology. (2018) [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: https://papers.ssrn.com/sol3/Delivery.cfm/SSRN_ID3273016_code332621.pdf?abstractid=3273016&mirid=1&type=2.

MARQUARDT, KYLE L. E PEMSTEIN, DANIEL – IRT Models for expert-coded panel data. Political Analysis. Vol. 26, nº. 4 (2018), pp. 431–456 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: http://b-on.ual.pt:2061/login.aspx?direct=true&db=poh&AN= 132155002&site=ehost-live. ISSN: 1047-1987.

MASSAROLO, JOÃO CARLOS E PADOVANI, GUSTAVO – Jornalismo transmídia e os quizzes eleitorais em 2018. Revista Latino-americana de Jornalismo. Ano 5, vol. 5, nº. 2 (julho/dezembro de 2018), pp. 188-205 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: http://www.periodicos.ufpb.br/index.php/ancora/article/download/42869/21377. ISSN: 2359-375X.

MATTAR, LUIZA RIBEIRO – Revisão sistemática de estudos sobre direitos humanos nas mídias digitais. Bauru: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, 2018 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/152972/mattar_lr_me_bauru.pdf?sequence=5&isAllowed=y.

MOHER, D. [ET AL.] – Principais itens para relatar revisões sistemáticas e meta-análises: a recomendação PRISMA. Trad. GALVÃO, Taís Freire, PANSANI, Thais de Souza Andrade e HARRAD, David. Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde. Vol. 24, nº. 2 (abril/junho de 2015), pp. 335-342 [acedido em 19 novembro 2018]. Disponível na internet: http://prisma-statement.org/documents/PRISMA%20Portugese%20Statement.pdf. ISSN: 2237-9622.

NASCIMENTO, ROSIANE ASSIS DO, TEIXEIRA, MARCELO MENDONÇA E AQUINO, CRISTIANE DOMINGOS DE – As fake news no letramento digital: da propaganda enganosa à leitura crítica das mídias: um estudo empírico descritivo. Munique: Grin, 2018 [acedido em 15 dezembro 2018]. Disponível na internet: https://www.grin.com/document/420931.

OLIVEIRA, CAIO CESAR GIANNINI – Para além do #Fora Dilma: atores, estratégias e discursos políticos conservadores no Twitter durante a manifestação de 13 de março de 2016. Revista Eptic. Vol. 20, nº. 2 (maio/agosto 2018), pp. 142-163 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: https://seer.ufs.br/index.php/eptic/article/download/9636/7468. ISSN: 1518-2487.

OLIVERA-AGUILAR, MARGARITA [ET AL.] – Bias, type I error rates, and statistical power of a latent mediation model in the presence of violations of invariance. Educational and Psychological Measurement. Vol. 78, nº. 3 (2018), pp. 460–481 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: https://doi.org/10.1177/0013164416684169. ISSN: 0013-1644.

PAEK, INSU [ET AL.] – Estimation of an IRT model by mplus for dichotomously scored responses under different estimation methods. Educational & Psychological Measurement. Vol. 78, nº. 4 (2018), pp. 569-588 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/0013164417715738. ISSN: 1552-3888.

PENA, FELIPE – Estivador de sapatilhas. Revista Âncora. Ano 5, vol. 5, nº. 2, pp. 221-248. [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: http://www.periodicos.ufpb.br/index.php/ancora/article/viewFile/42871/21379.

PEREIRA, Alexandre Libório Dias – O fim da torre de Babel? A linguagem de mercado da sociedade de consumo na era da comunicação. Via Latina–Ad Libitum. Coimbra, vol. 2, 2005 [acedido em 03 abril 2019]. Disponível na internet: https://estudogeral.uc.pt/bitstream/10316/28868/1/A%20LINGUAGEM%20DE%20MERCADO%20DA%20SOCIEDADE%20DE%20CONSUMO%20NA%20ERA%20DA%20COMUNICA%c3%87%c3%83O.pdf.

PYBUS, JENNIFER – Trump, the first Facebook president: why politicians need our data too. In: Trump’s Media War. Ed. HAPPER, Catherine, HOSKINS, Andrew e MERRIN, William. London: Palgrave Macmillan, 2019. pp. 227-240. E-book. ISBN 978-3-319-94069-4.

QUADROS, MARCOS PAULO DOS REIS E MADEIRA, RAFAEL MACHADO – Fim da direita envergonhada? Atuação da bancada evangélica e da bancada da bala e os caminhos da representação do conservadorismo no Brasil. Opinião Pública. Vol. 24, nº. 3, pp. 486–522 (2018) [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: http://www.scielo.br/pdf/op/v24n3/1807-0191-op-24-3-0486.pdf.

QUESSADA, MIGUEL E PISA, LICIA FREZZA – Fake news versus MIL: a difícil tarefa de desmentir Goebbels. Passos: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas. Trabalho apresentado no XXIII Congresso de Ciências da Comunicação na Região Sudeste (7-9 junho 2018) [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: http://portalintercom.org.br/anais/sudeste2018/resumos/R63-1627-1.pdf.

REINO UNIDO, HOUSE OF COMMONS - DIGITAL, CULTURE, MEDIA AND SPORT COMMITTEE – Disinformation and “fake news”: final report. Imp. 14 de fevereiro de 2019, publ. 18 de fevereiro de 2019 [acedido em 19 fevereiro 2019]. Disponível na internet: https://publications.parliament.uk/pa/cm201719/cmselect/cmcumeds/1791/1791.pdf.

RISSO, LINDA – Harvesting your soul? Cambridge analytica and brexit. In: JANSOHN, Christas (ed.) – Brexit Means Brexit? The selected proceedings of the symposium. Mainz: Akademie der Wissenschaen und der Literatur, 2018. pp. 75-90 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: http://www.adwmainz.de/fileadmin/user_upload/Brexit-Symposium_Online-Version.pdf#page=75.

ROCHA, BRUNO LIMA E KLEIN, JÚLIA – A mobilização digital através das redes sociais: a frágil estrutura que possibilita uma janela de oportunidades aproveitada pela nova direita no Brasil. Revista Eptic Online. Vol. 10, nº. 2 (maio/agosto 2018), pp. 87-102 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: https://seer.ufs.br/index.php/eptic/article/view/9618/7451.

ROMANCINI, RICHARD – “Vamos tirar a educação do vermelho”: o Escola Sem Partido nas redes digitais. Revista da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação. Vol. 21, nº. 1 (janeiro/abril 2018) [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: http://e-compos.org.br/e-compos/article/download/1474/1021. E-ISSN: 1808-2599.

RUEDGER, MARCO AURÉLIO (coord.) – Robôs, redes sociais e política no Brasil: casos de interferências ilegítimas no debate público por automação de perfis. Vol. 2. Rio de Janeiro: FGV, 2018. ISBN: 978-85-68823-72-9

SMOLNIKOV, SERGEY – Distinguishing Credibility. In: Great Power Conduct and Credibility in World Politics. London: Palgrave Macmillan, 2018. pp. 203-245. E-book. ISBN: 978-3-319-71885-9.

TEIXEIRA, MARCO ANTONIO CARVALHO – Eleições 2018: Sob o signo da incerteza e da continuidade. Jornal GV-executivo. Vol. 17, nº. 3 (2018), p. 50 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: https://rae.fgv.br/gv-executivo/vol17-num3-2018/eleicoes-2018-sob-signo-incerteza-continuidade.

WANG, CELESTE TIEN-HSIN – Is intellectual property “disrupted” by the algorithm that feeds you informations in an era of fake news? La Revue des Juristes de Sciences Po-Printemps. Nº. 15 (2018), pp. 230-251 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: https://papers.ssrn.com/sol3/Delivery.cfm/SSRN_ID3222669_code2074358.pdf?abstractid=3222669&mirid=1&type=2.

WIND, STEFANIE A. E SCHUMACKER, RANDALL E. – Exploring within-rater category ordering: a simulation study using adjacent-Categories mokken scale analysis. Educational and Psychological Measurement. Vol. 78, nº. 5 (2018) pp. 887–904 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: https://doi.org/10.1177/0013164417724841.

WIND, STEFANIE A. E PATIL, YOGENDRA J. – Exploring Incomplete rating designs with mokken scale analysis. Educational and Psychological Measurement, Vol. 78, nº. 2 (2018), pp. 319–342 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: https://doi.org/10.1177/0013164416675393.

WIND, STEFANIE A. E JONES, ELI – The stabilizing influences of linking set size and model–data fit in sparse rater-mediated assessment networks. Educational and Psychological Measurement. Vol. 78, nº. 4 (2018), pp. 679–707 [acedido em 14 dezembro 2018]. Disponível na internet: https://doi.org/10.1177/0013164417703733.

WOOLLEY, SAMUEL CHRISTOPHER – Manufacturing consensus: computational propaganda and the 2016 US presidential election. Washington: University of Washington, 2018. Tese de doutorado [acedido em 14 dezembro de 2018]. Disponível na internet: https://digital.lib.washington.edu/researchworks/bitstream/handle/1773/43012/Woolley_washington_0250E_19064.pdf?sequence=1&isAllowed=y.

Publicado
2020-07-28
Como Citar
Iennaco, L. A. de P., & Costa, E. D. (2020). Interferência do uso de dados eletrónicos em processos eleitorais. Revista Jurídica Portucalense, (27), 70-83. Obtido de https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/18399
Secção
Investigação Científica