The Right to the City Found on the Street
theoretical foundations and epistemological perspectives
DOI:
https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(39.2)2026.ic-8Keywords:
right to the city, Law Found on the Street, insurgent citizenship, urban space, social emancipationAbstract
This article aims to provide an analytical overview for the study of the right to the city in connection with the theoretical framework of “Law Found on the Street”. It examines the emancipatory legal praxis proposed by this approach and the central role of new collective actors in the struggle for the right to the city and the construction of a new emancipatory urban paradigm in the Brazilian and Latin American context. The study seeks to provide key theoretical and epistemological guidelines that link Latin American critical legal thought to contemporary urban demands, particularly those emerging from peripheral communities and social movements advocating for rights recognition and social protagonism. It emphasizes the counter-hegemonic dimension of legal and urban practices developed “from the street,” as expressions of insurgent citizenship and the struggle over urban space as a common good. Urban space is understood both as an expression of social and economic inequalities resulting from colonial and capitalist modes of spatial production and as a field of contestation and emancipatory possibilities. The research adopts a critical and dialectical approach, being theoretical and exploratory in nature, grounded in bibliographic review and conceptual analysis. The study thus aims to contribute to strengthening a legal epistemology committed to social transformation and the construction of a new urban paradigm within the framework of law and society, guided by emancipatory praxis.
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