A dignidade da pessoa humana – Direito subjetivo ou princípio axial?

  • Catarina Santos Botelho Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Resumo

I. Considerações introdutórias; II. A conquista histórica da dignidade da pessoa humana; III. A positivação da dignidade da pessoa humana nas ordens jurídicas internacional, europeia e constitucional; IV. A força normativa da dignidade da pessoa humana; IV. A força normativa da dignidade da pessoa humana; V. A dignidade da pessoa humana como direito subjetivo ou princípio axial?; VI. Considerações finais.

Publicado
2017-07-31
Como Citar
Santos Botelho, C. (2017). A dignidade da pessoa humana – Direito subjetivo ou princípio axial?. Revista Jurídica Portucalense, (21), 256-282. Obtido de https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/9764
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