Discursos e práticas sobre Direitos Humanos; Direitos Humanos e a dignidade da pessoa humana:

Authors

  • João Proença Xavier Universidade de Salamanca

Abstract

Na reprodução Medicamente assistida muitas vezes produzem-se embriões em número superior ao necessário para implantação na mulher, criando-se embriões excedentários também chamados “embriões sobrantes”, que segundo a Encíclica Papal “Evangelium Vitae” são posteriormente eliminados ou utilizados na investigação, às custas do progresso científico e da medicina, reduzindo a vida humana a mero material biológico de livre disposição.

O Parlamento Europeu em 1989 determinou que os embriões (sobrantes) devem ser “todos” transferidos para a mulher para contribuir e impedir a criação de embriões que são também chamados supranumerários.

Author Biography

João Proença Xavier, Universidade de Salamanca

João Proença Xavier – Advogado­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

Investigador Doutorado pela Universidade de Salamanca. Especialista na área dos Direitos Humanos / Direito Comparado e Medicina da Reprodução.

Licenciado em Direito com Master em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Pós Graduado em Direito Biomédico com:

-Pós Graduação em Direito da Medicina e da Reprodução.

-Pós Graduação em Segredo Médico e Processo Clínico.

-Pós Graduação em Responsabilidade Médica.

-Pós Graduação em Consentimento Informado.

-Pós Graduação em Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar do Farmacêutico e da Indústria Farmacêutica.

Pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra.

Doutorado no âmbito do Programa “Pasado y Presente de los Derechos Humanos” pela Universidade de Salamanca.  

Onde obteve a classificação de Sobresaliente “cum laude”, com a pontuação de 30 pontos, tendo a sua Tese sido admitida ao âmbito de conhecimento determinado pelo Tribunal de Júri do Doutoramento, na área de Direito.

    O investigador é presença assídua em diversos Colóquios & Conferencias Nacionais bem como em Congressos Internacionais na área dos Direitos Humanos e do Direito Biomédico, com produção académica nesta área. Mantendo-se em contacto com vários Centros de Investigação Ibéricos na área dos Direitos Humanos e da Medicina Reprodutiva/Direito Biomédico. 

   Como Jurisconsulto desenvolve também, actividade de Consultor Jurídico, na área dos Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Direito e igualdade de Género, Sexualidade e Direitos Humanos, Direitos Humanos da Terceira Geração, Direito Comunitário, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Democratização, Direito Internacional, Urbanismo, Direito da Família, Direitos Reprodutivos, Direito Biomédico & Direitos Humanos…

Mantendo em simultâneo carreira na Advocacia, onde contacta com estas e outras matérias através das diversas representações que assume, quer a partir do seu escritório de Advogados de Coimbra, quer da sua extensão no Porto.

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joao.proenca.xavier@usal.es

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Published

2017-07-31

How to Cite

Xavier, J. P. (2017). Discursos e práticas sobre Direitos Humanos; Direitos Humanos e a dignidade da pessoa humana:. Revista Jurídica Portucalense, (21), 320–331. Retrieved from https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/9802

Issue

Revista Jurídica n.º 21 (2017)

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