O Contrato de Factoring e Suas Modalidades
DOI:
https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(38)2025.v-2Palabras clave:
Financial Assignment; Factoring; Corporate Financing; Credit Guarantee; Factoring ModalitiesResumen
Este artigo examina as diversas modalidades do contrato de factoring, uma ferramenta financeira essencial para empresas que buscam soluções de liquidez e financiamento. O estudo aborda a evolução histórica do factoring, suas funções de financiamento e garantia, e a questão da notificação ao devedor. Além disso, são analisadas as modalidades específicas como o factoring com e sem recurso, factoring interno e internacional, e outras variantes como o undisclosed factoring e bulk factoring. A pesquisa baseia-se em uma análise bibliográfica abrangente de doutrina em português e espanhol. Os resultados destacam a diversidade de modalidades de factoring disponíveis globalmente, com particularidades regionais e setoriais. Este trabalho contribui para a clarificação terminológica e funcional do contrato de factoring, oferecendo uma visão detalhada das suas aplicações práticas e implicações jurídicas.Citas
ANTUNES, J. Direito dos contratos comerciais. Edtion ed. Coimbra: Almedina, 2019.
CARVALHO, S. A. M. O contrato de factoring. Na prática negocial e sua natureza jurídica. Edtion ed. Coimbra: Publicações Universidade Católica, 2007.
CORDEIRO, A. M. Da Cessão Financeira (factoring). Edtion ed. Lisboa: Lex - Edições Jurídicas, 1994.
DUARTE, R. P. A jurisprudência portuguesa sobre factoring - Algumas observações. Edtion ed. Lisboa: Themis - Revista da Faculdade de Direito da UNL, 2000.
GARCIA, R. J. V. Contrato de factoring. In U.N. CAROL AND S.A. AMIGO eds. Contratos bancarios y parabancarios. Lex Nova, 1998.
MONTEIRO, M. O. O contrato de factoring em Portugal. Edtion ed. Porto: Elcla Editora, 1996.
PIRES, J. M. Direito bancário. Edtion ed. Lisboa: Rei dos Livros, 1995.
PITA, M. A. Curso Elementar de Direito Comercial. Edtion ed. Lisboa: Áreas Editora, 2018.
RAMIREZ, P. Direito Comercial. Edtion ed. Coimbra: Almedina, 2018.
TOMÉ, M. J. R. C. V. Algumas notas sobre a natureza jurídica do contrato de "factoring". In Separata Direito e Justiça. Universidade Católica Portuguesa, 1992.
UVA, J. D. S. Factoring um instrumento de gestão. Edtion ed. Lisboa: Texto Editora, 1991.
VASCONCELOS, L. M. P. D. O contrato de cessão financeira (factoring) no comércio internacional. In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria. Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2003, p. 403-445.
VASCONCELOS, M. P. Direito Bancário. Edtion ed. Coimbra: Almedina, 2019.
VICENT, C. AND B. ALANDETE Aspectos jurídicos de los contratos atípicos I. Edtion ed.: J.M. Bosch Editor, S.A., 1996.
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