Resenha de Direito da União Europeia
Resumo
Apresenta-se uma resenha de normas da actualidade do Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em selecção da responsabilidade da autora.Referências
GORJÃO-HENRIQUES, Miguel. Direito da União. Coimbra: Livraria Almedina. 8.º ed., 2017, p. 307. ISBN 978-972-40-7085-8.
CAMPOS, João Mota e CAMPOS, João Luiz Mota. Manual de Direito Europeu - o sistema institucional, a ordem jurídica e o ordenamento económico da União Europeia. Coimbra: Wolters Kluwer | Coimbra Editora. 7.ª ed., 2014, p. 287. ISBN 978-972-32-2209-8.
Downloads
Ficheiros Adicionais
Publicado
2018-05-11
Como Citar
Alves, D. R. (2018). Resenha de Direito da União Europeia. Revista Jurídica Portucalense, (22), 198–223. Obtido de https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/13395
Edição
Secção
Varia
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores conservam os direitos de autor e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite a partilha do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir o seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
A RJP não aplica taxas de submissão, publicação ou de qualquer outra natureza, sendo os artigos publicados em acesso livre e aberto, com a missão de difusão do conhecimento científico e o debate de temas jurídicos na área das Ciências Jurídicas.