Do casamento às uniões sem selo: O alcance social e jurídico dos arranjos familiares no Brasil e em Portugal

Aldy Mello de Araújo Filho

Authors

Aldy Mello de Araújo Filho CECGP - Centro de Estudos Constitucionais e Gestão PúblicaUPT - Universidade Portucalense

Abstract

Approaching the legal nature of marriage and the union without formal link in Brazil and Portugal, differences, similarities, legislative evolution and social repercussions. Studying the trajectory of recognition of marriage and the homoaffective relationship. Discussing the recognition of the parallel and polyaffective family. The judicial power is investigated in the tutelage of family relationships, in the light of constitutional precepts.

Author Biography

Aldy Mello de Araújo Filho, CECGP - Centro de Estudos Constitucionais e Gestão PúblicaUPT - Universidade Portucalense

Defensor Público do Estado do Maranhão

Mestrando em Direito pela Universidade Portucalense

References

ALBUQUERQUE FILHO, Carlos Cavalcanti - Famílias simultâneas e concubinato adulterino. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (coord.) – Família e cidadania, o novo CCB e a vacatio legis. Belo Horizonte: IBDFAM, Anais do III Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2002.

BARON, Kelly - A união de facto no direito comparado: Portugal e Brasil [em linha]. Porto: Faculdade de Direito Escola do Porto, 2016. Dissertação de Mestrado. [Consultado em 15 de agosto de 2017]. Disponível na internet: <https://repositorio.ucp.pt/...14/.../TESE%20MESTRADO%20KELLY%20BARON.pdf>.

CAMPOS, Diogo Leite de; CAMPOS, Mónica Martínez de. A comunidade familiar. In: OLIVEIRA, Guilherme de (coord.) - Textos de Direito de Família para Francisco Pereira Coelho [em linha]. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016. [Consultado em 25 de setembro de 2017]. Disponível na Internet: : <https://digitalis-dsp.uc.pt/bitstream/10316.2/38879/1/A%20comunidade%20familiar.pdf>.

COELHO, Francisco Pereira - Os factos no casamento e o direito na união de facto: breves observações. In OLIVEIRA, Guilherme de (coord.) - Textos de Direito de Família para Francisco Pereira Coelho [em linha]. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016 [Consultado em 25 de setembro de 2017]. Disponível na Internet: https://digitalis-dsp.uc.pt/bitstream/10316.2/38879/1/A%20comunidade%20familiar.pdf.

CORTE-REAL, Carlos Pamplona - Relance crítico do Direito de Família Português. In OLIVEIRA, Guilherme de (coord.) - Textos de Direito de Família para Francisco Pereira Coelho [em linha]. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016, [Consultado em 25 de setembro de 2017]. Disponível na Internet:https://digitalisdsp.uc.pt/bitstream/10316.2/38879/1/A%20comunidade%20familiar.pdf.

DIAS, Maria Berenice - Manual de Direito das Famílias. 11ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.ISBN 978-85-203-6710-00.

GARCIA, Maria Olinda - Arrendamento urbano anotado. Regime substantivo e processual. 2ª ed. Coimbra: Coimbra, 2013. ISBN 978-972-32-2171-8.

GOECKS, Renata Miranda; OLTRAMARI, Vitor Hugo - A possibilidade do reconhecimento da união estável putativa e paralela como entidade familiar frente aos princípios constitucionais aplicáveis. In: MADALENO, Rolf; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro (coord.). Atualidades do Direito de Família e Sucessões. Sapucaia do Sul: Notadez, 2008.

GOMES, Orlando. Direito de Família. Rev. e atual por Humberto Theodoro Júnior. 14ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. ISBN 8530913167.

LEITÃO, Fernanda de Freitas - Evolução do Direito de Família. União poliafetiva. Registro de nascimento homoparental e multiparental [em linha]. [s.l].[s.n]. Linkedin, 06-03-17. [Consultado em 15 de agosto de 2017]. Disponível na Internet: <https://pt.linkedin.com/pulse/evolu%C3%A7%C3%A3o-do-direito-e-conceito-de-fam%C3%ADlia-fernanda-leitao>.

LÔBO, Paulo - Famílias. 4ª ed., São Paulo: Saraiva, 2011. ISBN 978-85-02-11521-7.

MADALENO, Rolf - Direito de Família. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. ISBN 9788530972134

PITÃO, José Antônio França - Uniões de fato e economia comum. 3ª ed., Coimbra: Almedina, 2011. ISBN 9789724046167.

PONTES, Ana Rita Ferraz Laranja - Os efeitos patrimoniais decorrentes da cessação da união de facto: a divisão do patrimônio no final da vida em comum. [em linha]. Universitas Catholica Veritati, 2014, p. 34 [Consultado em 17 de agosto de 2017].

VENOSA, Silvo de Salvo - Direito Civil: Direito de Família. 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2014. ISBN 9788522487097.

XAVIER, Rita Lobo - Notas sobre a união more uxório em Portugal. In: Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa. Lisboa: Universidade Católica, 2002. ISBN 9789725400449. p. 1.397. Disponível na Internet: <http://repositorio.ucp.pt/bitstream/10400.14/16339/1/TESE%20DOC.%201.pdf>.